Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 481 Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestasse 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não acerca dos cálculos. ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dispenso a notificação da Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do União para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. Trabalho desta Unid

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 990 AUTOR: DANIEL COSTA INTIMAÇÃO RÉU: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. PODER JUDICIÁRIO EDILMAR DE ASSIS PASSOS JUSTIÇA DO Técnico Judiciário PROCESSO: ATOrd 0017766-83.2017.5.16.0007 Vist

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 525 CERTIDÃO/CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do JUSTIÇA DO Trabalho desta Unidade Judiciária. PROCESSO: ATOrd 0017323-98.2018.5.16.0007 EDILMAR DE ASSIS PASSOS AUTOR: ELIAQUIM ROCHA MESQUITA RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU Técnico Judiciário Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) d

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 492 Fundamentação requerer o que entender por direito, sob pena de início do prazo da CERTIDÃO E CONCLUSÃO prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A) Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestasse Assinatura acerca dos cálculos. SANTA INES, 10 de Outubro de 2018 Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unid

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 560 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0016381-66.2018.5.16.0007 AUTOR LINDALVA MENDES SENA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARARI ADVOGADO RODILSON SILVA DE ARAUJO(OAB: 12848/MA) CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. EDILMAR DE ASSIS PASSOS Técnico Judiciári

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 549 SANTA INES/MA, 06 de agosto de 2021. NUBIA PRAZERES PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0017706-13.2017.5.16.0007 MARIA IVANILDE FREITAS DE ARAUJO ADVOGADO PETERSON CHAVES DA COSTA(OAB: 17069/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA ADVOGADO HERLINDA DE OLINDA VIEIRA(OAB: 5604/MA) AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 430 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão INTIMAÇÃO (CLT, art. 879, § 2º). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4894365 SANTA INES/MA, 12 de março de 2021. prof

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO ANIZIA PEREIRA HAROLFRANN ALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 12632/MA) MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RÉU ADVOGADO 458 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. EDILMAR DE ASSIS PASSOS Técnico Judiciário Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IGARAPE DO ME

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 856 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017610-95.2017.5.16.0007 CICERO ANTONIO PEREIRA LIMA BISPO ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU MUNICIPIO DE ZE DOCA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) JUSTIÇA DO AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2946eaf proferido

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 692 Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SANTA INES/MA, 16 de novembro de 2020. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea5e25 Processo Nº ATOrd-0017165-43.2018.5.16.0007 AUTOR JERNILSON GASPAR ADVOGADO CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR(OAB: 19009/MA) RÉU MUNICIP