Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 093ª Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente: CYNTHIA CAROLINA DINIZ MIRANDA - MASP. 1.1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 2(dois) dias úteis, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado. IMPERIO DA CALHAS LTDA IE: 002644998.00-52 CNPJ: 04.612.853/0001-35 Raja Niquelina, 755, loja 01, Santa Efigenia, Belo Horizonte-MG Juiz de Fora, 15 de janeiro de 2020 Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 2(dois) dias úteis, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado. IMPERIO DA CALHAS LTDA IE: 002644998.00-52 CNPJ: 04.612.853/0001-35 Raja Niquelina, 755, loja 01, Santa Efigenia, Belo Horizonte-MG Juiz de Fora, 15 de janeiro de 2020 Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aposentadoria voluntaria, integral, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I,§5º do ADCT, acresc. EC 104/20, ao servidor: Masp929042-0, José Eufrázio dos Reis, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FREDERICO MAMÃO GARCIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100396, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos, Rosa Maria Damaceno Silva, Sonia Bazilio Marques, Simone Cristina Santos Pedro, Simone Aparecida Santana, Sione De Fatima Pereira, Sonale Aparecida Dos Santos Araujo, Silvio Luis Dos Santos, Sonia Maria Carvalho De Oliveira, Solange Mendes Estevam, Simone Da Silva, Silvana Aparecida Soares Machado, Salete Prado Da Silva, Sueli Canuta Henrique, Shirlei Assis Candida, Sonia Vaz De Oliveira Silva, Simo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ LOCAL CARGO / FUNÇÃO SERVIDORES Adriana de Cássia Ferreira Costa Garcia Laboratório 2: Anatomia, Biofisica e Fisiologia Professor de Educação Superior Lucas Marcon Regina Coeli Gonçalves Antônio Carlos Vassalo Alves Marisa C. da Fonseca Casteluber Marina Nogueira dos Santos Rodrigues Laboratório 4: Zoologia e Microbiologia Professor de Educação Superior Alexandre Túlio Amaral Nascimento Eman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/037/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, ao seguinte servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo interessados indicados no Relatório de Auditoria nº 1220.1568.19, para apuração de supostos danos ao erário e consequente constituição do crédito não tributário relativo ao dever de ressarcimento de valores recebidos indevidamente. Art. 2º — Designar como a autoridade competente para a lavratura do Auto de Infração o servidor nomeado para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e do art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 01, de 11 de março de 2014,GLADSON DE OLIVEIRA, MASP 1.149.306-1, Gestor Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, em até cinquenta por cento de sua carga horária de trabalho mensal, no período