Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 523 Ribeiro Cavalcante (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) 990.10.128744-7/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Embargante: Marcos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 585 Gildo Fernandes - Apelante: Laercio Fernandes - Apelante: Eosmira Fernandes Lopes Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/ SP) 234 - 994.03.064737-6 (0344716.5/5-00) - Apelação - Indaiatuba - Relator Sidney Rom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 612 Júnior Usina de Asfalto Ltda - Embargante: Vanessa Passalongo Porto Microempresa - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DOMINGOS ASSAD STOCHE (OAB: 79539/SP) 990.10.153274-3/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Embargante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 757 - Recorrido: Climed Serviços Medicos Ss Ltda - Interessado: Diretor do Departamento de Vigilancia Sanitaria da Prefeitura de Guarulhos - Não conheceram do reexame. - Advogado: Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB: 207171/SP) (Fls: 12) Advogada: Lígia Fernanda Kazokas (OAB: 249604/SP) 990.10.275725-0 - Reexame Necessário - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 622 Enes (OAB: 55011/SP) 9 - 994.03.009681-5/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante: Mira Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargante: Amazonas Leste Ltda - Embargado: Diretor Executivo da Arrecadaçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Advogado: Moacyr Macedo Mauricio (OAB: 142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 702 Costa Granero - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 990.10.176513-6 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Relator: Des.: Oliveira Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Leandro Ponciano Pereira (Assistência Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 411 Paulo - Embargado: Videosan Saneamento Instrumental - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Joao Negrini Filho (OAB: 41711/SP) - Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - CELSO ALVES HERNANDES (OAB: 136425/SP) - Felipe Claudino Cannarella (OAB: 161967/SP) - Joao Batista de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1503 Nº 9235326-79.2003.8.26.0000 (994.03.053372-0) - Apelação - São Paulo - 2.VARA - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Quatro Marcos Ltda - Advs: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - FABIANA DE LIMA CAMARGO (OAB: 293400/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 488 Nº 9098951-71.2003.8.26.0000/50001 (994.03.064235-6/50001) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Aparecida Benedita Fernandes - Embargante: Elzira Fernandes da Silva - Embargante: Sergio Fernandes - Embargante: Gildo Fernandes - Embargante: Laercio Fernandes - Embargante: Eosmira Fernandes Lopes Ribeiro - Embargado: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 430 Embargado: Luiz Claudio Pereira - Embargado: Marcos Coelho - Embargado: Benedito Pedro de Paiva - Sobrestado RE - RESP admitido - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Marcela Mercante Nektaschalow (OAB: 106590/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9089413-56.2009.8.26.00