TJSP 22/02/2010 -Pág. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 657
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Gildo Fernandes - Apelante: Laercio Fernandes - Apelante: Eosmira Fernandes Lopes Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal
de Cubatao - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/
SP)
234 - 994.03.064737-6 (0344716.5/5-00) - Apelação - Indaiatuba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Vivaldo Francisco Oliveira - Advogado: Jorge Ribeiro da Silva Junior
(OAB: 33874/SP)
235 - 994.03.066349-2 (0347059.5/8-00) - Apelação - Americana - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Intergen do Brasil Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Cpfl Geraçao de Energia S
A - Interessado: Shell Brasil S A - Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Advogado: Mauricio Giannico
(OAB: 172514/SP) - Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado: Marcia Giangiacomo Bonilha (OAB:
173976/SP)
236 - 994.03.067372-7 (0349140.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cristiane da Penha Mendonça Bebidas
- Advogado: Tania Graça Campi Maluf (OAB: 92739/SP) - Advogado: Luiz Carlos Peres (OAB: 45520/SP)
237 - 994.03.067552-7 (0349402.5/9-00) - Apelação - Cubatão - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Jose Lima dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Claudia Zanetti Pierdomenico
(OAB: 127738/SP) - Advogado: Fabiane de Cassia Pierdomenico (OAB: 148677/SP) - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB:
71573/SP)
238 - 994.03.067553-5 (0349403.5/3-00) - Apelação - Cubatão - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Jose Severino dos Santos - Apelante: Neci Olimpia dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP)
239 - 994.03.067938-3 (0349543.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Inez Matheus
Mahfoud - Advogado: Luzinete Moraes Cremonesi (OAB: 77538/SP) - Advogado: Regina Maria Bastos Conde (OAB: 72232/SP)
- Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP)
240 - 994.03.069057-5 (0348920.5/5-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Elga de Souza Pastore - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Advogado: Fabio de Souza Medice (OAB:
57208/SP) - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
241 - 994.03.071851-0 (0336583.5/3-00) - Apelação - Cubatão - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Sebastiao Carlos Moreira - Apelante: Francisca de Fatima e Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao
- Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP)
242 - 994.03.072075-0 (0336946.5/0-00) - Apelação - Lins - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Camara Municipal de Sabino - Apelado: Alvaro Zani - Advogado: Neusa Maria Gavirate (OAB: 64868/SP) Advogado: Paulo Sergio Galvão Nogueira (OAB: 165903/SP) - Advogado: Rodrigo Guimarães Nogueira (OAB: 124609/SP)
243 - 994.03.077834-9 (0341994.5/0-00) - Apelação - Osasco - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Amelia Deyse Barjud Lourenço - Advogado: Marli Soares de Freitas
Basilio - Advogado: Pedro Paulo Barbieri Bedran de Castro (OAB: 200269/SP) - Advogado: Rozangela Maria Rossi Oliveira
(OAB: 117982/SP)
244 - 994.03.078994-8 (0355985.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Jose Domingos Pinto - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Domingos Pinto
(OAB: 73655/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior - Patr 22 (OAB: 202025/SP)
245 - 994.03.079924-9 (0356578.5/7-00) - Apelação - Cubatão - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Maria Lima dos Santos - Apelante: Uedson Lima dos Santos - Apelante: Simone Lima dos Santos - Apelante:
Nilson Lima dos Santos - Apelante: Alexandre Lima dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado: Jose
Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP)
246 - 994.03.080306-6 (0353963.5/2-00) - Apelação - Rancharia - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Vania Ferreira Fernandes - Apelado: Presidente da Comissão Especial Municipal de Rancharia para
Seleção de Estudantes Universitarios e Escolas - Advogado: Carmem Silvia Lisboa (OAB: 189200/SP) - Advogado: Eliane de
Melim (OAB: 163711/SP)
247 - 994.03.080513-3 (0354162.5/4-00) - Apelação - Votorantim - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Marilia Lorena Machado - Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Funcionarios Publicos do
Municipio de Votorantim - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social dos Funcionarios Publicos do Municipio de Votarantim Apelado: Marilia Lorena Machado - Advogado: Joao Lyra Netto (OAB: 16168/SP) - Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB:
73308/SP)
248 - 994.03.081486-1 (0354857.5/6-00) - Apelação - Osasco - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antenor Marques - Advogado: Aylton
Cesar Grizi Oliva - Advogado: Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB: 171288/SP) - Advogado: Maria Aparecida Gimenes (OAB:
121024/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º