TJSP 26/07/2010 -Pág. 523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 761
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Ribeiro Cavalcante (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP)
990.10.128744-7/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Embargante: Marcos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu Advogada: JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB: 92966/SP) - Advogado: FERNANDO DE GODOY SANTOS
(OAB: 213683/SP)
990.10.129476-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice Embargante: Engemet Metalúrgica e Comércio Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributário da Capital - Drtc-iii Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP) (Fls: 18) - Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/
SP)
990.10.136990-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice Embargante: Nancy Pacheco (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado:
VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB: 173682/SP) - Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP)
990.10.145100-0/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Oliveira Santos - Embargante:
Porto Júnior Usina de Asfalto Ltda - Embargante: Vanessa Passalongo Porto Microempresa - Embargado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: DOMINGOS ASSAD STOCHE (OAB: 79539/SP)
990.10.153274-3/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Oliveira Santos - Revisor José
Habice - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nelson Luiz de Lima Barbosa - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP) - Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 12)
990.10.163744-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Embargante: Luís Carlos da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MICHEL
STRAUB (OAB: 132344/SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
990.10.164376-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Qualieng
Engenharia de Montagens Ltda - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Advogado: MARCIO
DE LIMA RAMOS (OAB: 253064/SP) (Fls: 49) - Advogado: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB: 96959/SP)
990.10.166323-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Embargante: Guaçu S/A de
Papéis e Embalagens - Embargado: Diretor Executivo da Administração Tributária - Deat - Advogado: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB: 84848/SP)
990.10.180772-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embgdo/Embgte: Therezinha Volpe de Faria
e Souza - Embgdo/Embgte: Júlia Legar de Almeida e outros - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana
(OAB: 149521/SP) - Advogada: ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP) - Advogada: Carolina Ismael Tortorello (OAB: 144565/
SP) - Advogada: ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP)
990.10.189037-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargante: Guaçu
S/A Papeis e Embalagens - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP) - Advogada: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB: 105421/SP)
990.10.190383-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aparecida de Cassia Melo - Advogada: Cristina
Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogada: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB: 104773/SP) (Fls: 05)
990.10.200271-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Embargante: Antonio Carlos França - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Alves
Junior (OAB: 99988/SP) - Advogado: JOSE ALVES (OAB: 9369/SP) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB:
89232/SP)
990.10.211965-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Embargante: Cia. de Sanemaneto Básico do Estado de São Paulo - Embargado: Instituto Irmãs da Santa
Cruz - Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) - Advogado: OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB: 81210/SP)
994.03.064235-6/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Aparecida Benedita Fernandes - Embargante: Elzira Fernandes da Silva - Embargante: Sergio Fernandes - Embargante:
Gildo Fernandes - Embargante: Laercio Fernandes - Embargante: Eosmira Fernandes Lopes Ribeiro - Embargado:
Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes
Mazzochi (OAB: 139694/SP)
994.03.079924-9/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante: Maria
Lima dos Santos - Embargante: Uedson Lima dos Santos - Embargante: Simone Lima dos Santos - Embargante: Nilson
Lima dos Santos - Embargante: Alexandre Lima dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado:
Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP)
994.06.053905-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Thais Cesar Coimbra - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º