Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1235 Aneliese Franco Ferraz Gonçalves - - Paulo Sérgio Gonçalves - - Eduardo Barbosa Lopes - - P+E Galeria Digital Ltda. - EPP - P+E Premedia Ltda. - EPP - Vistos. Ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido (artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil), em sede recursal. Anote-se. Aguarde-se comuni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 894 voltada à realização de empreendimento, cujas regras de desenvolvimento parecem expostas no referido contrato, ao mesmo tempo em que a autora figura como sócia da referida sociedade, nesta análise superficial, parece-me que a convergências dos temas torna possível à autora questionar seus termos, o que ainda será ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 895 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de Registro: 09/11/2017]. Por tais razões, será a citação simples, iniciando-se o prazo de defesa a partir da juntada do respectivo comprovante positivo do ato. Int. - ADV: VICTOR EDUARDO BARBOSA F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 895 referida requerente. No entanto, não houve deferimento do benefício, ao contrário do alegado pela parte autora (fls. 906/907), e, além disso, os documentos juntados aos autos são insuficientes para demonstrar a hipossuficiência financeira dos requerentes. Destaco que o artigo 98 do Código de Processo Civil que: a pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1177 documentos como “sigilosos”, o que deverá ser realizado pela parte interessada, caso assim entenda. Ato contínuo, sem prejuízo do ato ordinário expedido, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 dias, justificar sua legitimidade para o ajuizamento da presente ação, considerando que, como informado, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1184 tem caráter eminentemente infringentes, o que não se admite. Não servem, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte. Assim, conheço dos embargos eNEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP) Processo 1003004-87.2021.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1503 Boseja - - João Emanuel Rocha Siqueira - - Harley Francisco de Assis - Ante o exposto,INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 330, incisos II e II, do Código deProcessoCivil, eJULGO EXTINTO os embargos de terceiros, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485,I, daquele diploma processual. Sucumbente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 928 R.F.C.M. - - R.R.L. - - D.H.S. - - A.A.S. - - F.R.A. - - E.B.S. - - G.C.Z. - - D.V.P. - - J.A.B.S. - - S.R.C. - - T.A.P. - - W.S.L. - - A.S.J. - - Z.F.S.S. - M.S. - - M. - - G.A.V. - - R.A.S. - Cuida-se de ação proposta por Eduardo Gomes Muniz, Ricardo Soares, Marcus Vinícius da Silva, Rebeca Penhalver Hollanda, Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 126942-2 CIVALDO ANTONIO BORGES JUNIOR 127956-1 RAMON PIRES FERREIRA 123852-6 CLAUDIO COELHO DA SILVA 122560-6 RENATA DE LOURDES SILVA 126190-8 CRISTIANO CELESTINO DE SOUZA 127024-8 RODRIGO CAIXETA DE ARAUJO 111311-7 CRISTIANO JOSE DA SILVA 126122-1 RODRIGO FERNANDES GABRIEL 127774-8 DANIEL CHAGAS COUTO 127156-8 RODRIGO FLAVIO DE SOUZA 122551-5 DANIELA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/OGE Nº 10.601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/OGE nº 10.483, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Ouvidoria-Geral do Estado. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a OUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que l