Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 presente, possuía domicílio em Brasília (IDs 28008447 e 28463352), mas não comprovou o alegado. Dessa maneira, não demonstrou a presença de nenhum dos incisos do artigo 4º da Lei 9.099/95, que prevê a competência dos Juizados. Neste sentido, acolho a preliminar de incompetência territorial arguida para extinguir o feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 cancelamento do voo, em razão de greve geral na Argentina, sendo reacomodado no voo ao Rio de Janeiro no dia seguinte, às 12h50. Afirma o autor que em decorrência do cancelamento dormiu no aeroporto sem que tenha sido prestado qualquer auxílio por parte da Companhia Aérea. 3. Em se tratando de transporte aéreo de passageiro, o transportador está sujeito aos horários e itinerários previstos,

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 61 ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO Diretor de Secretaria CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A nomenclatura de cargo comissionado e a gratificação igual ou Processo Nº ROT-0001169-64.2018.5.10.0009 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE BRB BANCO DE BRASILIA SA MARINA COELHO ADVOGADO(OAB: 29468/DF) CARVALHO RECORRIDO FERNANDO CELIO ROCHA COELHO JOSE

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 RAQUEL ROCHA VILARINHO 86 ADVOGADO(OAB: 44019/DF) I - RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO CELIO ROCHA COELHO A Juíza REJANE MARIA WAGNITZ, atuando na 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de ID. 740a379, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO complementada pela decisão de embargos declaratórios de ID. f3686f8, julgou parcialmente proceden

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região interposição de medidas processuais e recursos perante este 6 Recorrente(s): BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(a)(s): MARINA COELHO CARVALHO Tribunal. Da mesma forma, não se vislumbra possível afronta ao inc. XXXVI do mesmo preceito constitucional, tendo em vista o que o julgado se encontra nos termos delineados pela coisa julgada. (DF - 29468) Nego seguimento ao re

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1266 TERMOS DA AVENÇA. Fica intimado(a) o(a) reclamante a comparecer à Audiência Inicial designada para o dia 22/01/2019 14:10 na sala de audiência da 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, situada na SEPN 513, 29 de Novembro de 2018. Bloco B Lote 02/03, sala 329, 3º andar, munido de sua CTPS, RG, CPF e PIS, nos termos do Provimento nº5/2003 da Corregedoria Geral da

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 189 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO CELIO ROCHA COELHO BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº ROT-0000183-47.2017.5.10.0009 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE LUZINETE SIQUEIRA DE LIMA MOTTA ADVOGADO CAROLINA MARIN MAIA(OAB: 30377/DF) RECORRIDO SA CORREIO BRAZILIENSE ADVOGADO GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA(OAB: 19310/DF) ADVOGADO MARCELO PERE

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2398 Por tais fundamentos, decide esta Vara julgar PROCEDENTE o pedido, para determinar o processamento do pedido de registro Assinatura sindical, a despeito da inclusão dos DJs entre os membros da BRASILIA, 4 de Fevereiro de 2019 categoria diferenciada representada pelo autor, ratificando assim a decisão antecipatória, já cumprida. ACELIO RICARDO VALES LEITE Cust

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35 - JANDIRA PEREIRA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Despacho Processo Nº ROT-0001169-64.2018.5.10.0009 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO MARINA COELHO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Despacho Processo Nº ROT-0000595-41.2018.5.10.0009 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE FERNANDO CELIO ROCHA COELHO ADVOGADO GILBERTO ANTONIO VIEIRA(OAB: 8914/DF) ADVOGADO RAQUEL ROCHA VILARINHO(OAB: 44019/DF) ADVOGADO TATIANE RODRIGUES SOARES(OAB: 16141/DF) ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZA(OAB: 42678/DF) RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO MARIA HE