Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687, THAIS FERNANDES DO NASCIMENTO - SP398304, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687, THAIS FERNANDES DO NASCIMENTO - SP398304, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131 Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687, THAIS FERNANDES DO NASCIMENTO - SP398304, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131 Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687, THAIS FERNANDES DO NASCIMENTO - SP398304, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131 Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131-A, LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687-A Advogados do(a) APELANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131-A, LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687-A Advogados do(a) APELANTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131-A, LEONARDO MAZZILLO -

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027427-65.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A, PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 10 de março de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5016312-81.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: LAINE ROSANA PEREIRA ALVES S E N TE N ÇA Vistos. Homologo o acordo, conforme requerido pela CEF (ID 25508452), com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declarando EXTINTO o processo com julgamento do mé

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0001215-78.2007.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MONDIAL IMPEX LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO FARINA FILHO - SP75410 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO D E S PA C H O ID 24646014: Manifeste-se a União Federal sobre os depósitos judiciais noticiados nos autos, conforme determinado no despacho de fl. 1088 dos autos físicos (18596708), no prazo de 20 (vinte) dias. Após, venha

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131-A, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687-A Advogados do(a) APELADO: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAMPOS - SP356687-A, PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL - SP261131-A Advogados do(a) APELADO: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A, FERNANDO PIRES GONCALVES DE CAM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027427-65.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A, PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA, PORTO SEGURO - BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA, PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre salientar, inclusive, que o pedido é muito mais abrangente do que parece, pois, não se refere exclusivamente à importação debatida nos autos, mas o pleito intenta a obtenção de verdadeiro salvo conduto para todas as importações da empresa relacionadas a filtros para combustível ou filtro para óleo combustível. Isto porque, na singularidade, o requerimento é no sentido de impor à ré a obrigação de não fazer: “que não apreenda mercadorias e que não interrompa despachos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024567-91.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: SECURITY PORTARIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS LINARES DE OLIVEIRA SANTOS - SP252148, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO OR D IN ATÓR IO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível d