Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 78 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 202 – 78 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário redação: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 202 – 78 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário redação: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 13030077-01 Elcilene Maria de Aguiar para Elcilene Maria de Aguiar Jardim. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18 Anula nos Atos, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros, Auxiliar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e. f. g. h. declaração de titularidade e exclusividade da conta bancária do Fumtur, assinada pelo Prefeito; declaração de regularidade das movimentações do Fumtur, assinada pelo Prefeito, gestor do Fundo e dois conselheiros; extrato anual do ano-referência, expedido pela instituição bancária da conta bancária do Fumtur; identificação da fonte de receita e do destinatário e da finalidade turí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 429, de 6 de outubro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 164) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1101.14422705-2.500-0001-4490-0-10.1 70.358,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-2.032-0001-4490-0-10.3 2.058,52 CORPO DE BOMBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 toma o rumo de 64°58’34”NE, atingindo o vértice MV04, distanciado 1.243,60 m do vértice MV03. No vértice MV04, defletido de 17°32’37” para direita, o caminhamento toma o rumo de 82°31’11”NE, atingindo o vértice MV05, distanciado 6.050,82 m do vértice MV04. No vértice MV05, defletido de 18°09’08” para direita, o caminhamento toma o rumo de 79°19’41”SE, atingindo o vértice MV06,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 toma o rumo de 64°58’34”NE, atingindo o vértice MV04, distanciado 1.243,60 m do vértice MV03. No vértice MV04, defletido de 17°32’37” para direita, o caminhamento toma o rumo de 82°31’11”NE, atingindo o vértice MV05, distanciado 6.050,82 m do vértice MV04. No vértice MV05, defletido de 18°09’08” para direita, o caminhamento toma o rumo de 79°19’41”SE, atingindo o vértice MV06,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Fellipe Motta Cota, Deputado Estadual Dirceu Walace Baroni, Desembargador Gilson Soares Lemes, Desembargador Humberto Theodoro Júnior, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, Desembargador José Mauro Catta Preta Leal, Desembargador Júlio César Lorens, Desembargador Maurílio Gabriel Diniz, Desembargador Rubens Gabriel Soares, Desembargador Marcos Antônio Dias, Coronel PM Fernando Augusto Alv