Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1. Armazéns Gerais UPA Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG - Protocolo nº 16616931/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Giba Indústria Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - Proto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I - Chirley Aparecida Alves Neto, MASP 1059091-7; II - João Batista de Carvalho Maria, MASP 1183497-5; III - Ana Maria Narciso Pinto, MASP 1063842-7; IV – Maria Imaculada de Faria, MASP 991423-5. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01, 06 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 25/09/2015, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional; MANHUAÇU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02, 05 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/1995, data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide de Medeiros, MaSP.442357-0, Geraldo Jaques Rodrigues Pinto, PEB1F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.João Beraldo, MaSP.1044536-9, Dimárcia Dias de Jesus, PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2016; E.E.Sant’ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P/na função Vice-Direção, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1A-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2014; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB1BPort., adm. 03, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues, ATB2H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP.867820-3, Daltiva Gonçalves de Sá Monteiro, PEB1J-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade Almeida, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/10/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.594085-3, Marina Célia da Silva, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.