Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3143 homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0002378-54.2019.8.26.0521 (processo principal 0006470-69.2018.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LUCAS NUNES - Considerando qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 819 o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 531 Desnecessária a lavratura do termo de guarda, posto tratar-se o autor de genitor da menor (certidão de fls. 12). Deixo de condenar a ré ao pagamento das verbas de sucumbência por não ter manifestado oposição ao pedido do autor. P.I.C. Santa Bárbara dOeste, 25 de junho de 2020. - ADV: RODRIGO SALATI (

Caderno único ● 07/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 83ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação das razões de apelação, nos autos supra. Proc. nº: 33.568/02 – 1ª Aud. – ILTR Acusado(s): Cb PM G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 944 momento a audiência para oitiva das testemunhas de acusação ainda não aconteceu, estando designada somente para o dia 03/11/2016. Pede, em razão disso, a concessão liminar da ordem, com a revogação da prisão preventiva imposta ao paciente e expedição de alvará de soltura. Entretanto, em que pesem os argumentos do impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 339 PROCESSO :1003288-33.2016.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ivone de Fátima Lima Me ADVOGADO : 305793/SP - Bruno Rafael Scolari EXECTDO : Engematherm Industria e Serviços Eireli-me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003293-55.2016.8.26.0533 CLASSE :BUSCA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 610 imposta a servidores públicos civis ou de sanções disciplinares aplicadas a militares.Assim, tratando-se de ação ordinária em que a parte ré é a Fazenda Pública Estadual, a presente ação deve ser remetida à Vara do Juizado Especial desta Comarca. Pelo exposto, declino da competência para processar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1753 RAFAEL FLORENCIO (OAB 378126/SP) Processo 0001268-48.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego Michel Jorgetti - Vista à defesa - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MUNAH GEORGES HALLAL (OAB 239220/SP) Processo 0001344-72.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Ricardo Asley de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 489 0024283-49.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024283-49.2016.8.26.0577; Assunto