Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1841 Apelação 0711917-24.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Simone de Araujo Feitosa Advogado : Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL) Advogado : José Roberto Badú da Silva (OAB: 4738E/AL) Apelada : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Celso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 78 Classe do Processo: Apelação 0011566-73.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Apelante : Sergio HercílioTenório Corrêa Advogado : Aldo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Apelada : Marcia Calheiros Soriano Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) Advogada : Camila de Magalhães Machado (OAB: 13041/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1936 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : José Alexandre Silva Lemos Apelado : Al Previdência Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 8 Classe do Processo: Apelação 0722877-97.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Antonio Cicero de Oliveira Advogado : Claud

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1915 Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 76 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0715486-91.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Maria Barbosa Aguiar Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1955 85 DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 8 Agravo de Instrumento nº 0801271-24.2016.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Jadriane de Almeida Xavier Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 179 (quinze) dias, comprove o pagamento da primeira parcela, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Defiro a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 2.000,00. Comprovado ou não o pagamento, conclusos na fila de atos iniciais. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 95 Custas Judiciais com base no novo valor da causa. O não cumprimento das providências no prazo acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. HELESTRON SILVA DA COSTA JUIZ DE DIREITO ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 199 ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0025997-05.2010.8.02.0001/58 - Cumprimento de sentença - Isonomia/ Equivalência Salarial - AUTORA: Heliete Maria Lima dos Santos - Irlanda Cavalcanti Pires - Antônia Farias Silva - Irlene Pires Moura Eliana Maria Albuquerque Guimarães - Por fim, explico que não se aplica o prin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 112 eletronicamente. HELESTRON SILVA DA COSTA JUIZ DE DIREITO ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0745386-12.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: Antonio Oliveira Santos Filho - D E S P A C H O 1. Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na