TJMG 17/09/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado:
*DEER-MG, Rodovia: CMG 265 - Trecho: Entr.° Silveirânia - Entr.°
Mercês, Km 134,7 (Mercês), CNPJ Nº: 17.309.790/0001-94, Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Mercês-MG, Processo
Nº 09050000332/20, em: 08/09/20.
Barbacena, 16 de Setembro de 2020.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -16 1398579 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/09/2020, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br. BH/MG 17/09/2020.
Rafael Mayrink Ferreira
Superintendência Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -16 1398502 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - ESTABILIZADORES
E NOBREAKS, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia
30/09/2020, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 17/09/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -16 1398505 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
Retifica o Extrato de Convênio nº 029/2018 publicado em 03/08/2018
que possui como objeto a cessão do servidor Antônio da Conceição
Silva, MASP 355.616-4 AGOV, com ônus para o cessionário: onde se
lê: “Vigência: 60 meses” leia-se “Vigência: até 31/12/2019.”.
2 cm -16 1398760 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional
do Trabalho 3ª Região – PTM Governador Valadares
Retifica o Extrato de Convênio nº 003/2018 publicado em 18/05/2018
que possui como objeto a cessão da servidora Jacqueline Ferreira Vilela,
MASP 381.078-5, OSO, para ocupar o cargo comissionado de Função
de Confiança – FC2 da Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região
– PTM Governador Valadares, com ônus para o cedente, mediante
reembolso pelo cessionário: onde se lê: “Prazo: até 31/12/2019” leia-se
“Prazo: 05 (cinco) anos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial de Minas Gerais.”.
3 cm -16 1398725 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E
REPUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2020. O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a seleção de EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL para serem beneficiadas pelo Estado de Minas Gerais,
em regime de fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o
acesso ao SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), inclusive dados, em
distritos e localidades do Estado de Minas Gerais. A data de abertura da
sessão para a seleção fica alterada para o dia 30/09/2020, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: alominas@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG, 17/09/2020.
Lucas Vilas Boas Pacheco, Superintendência Central
de Governança Eletrônica/SEPLAG.
4 cm -16 1398808 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Retifica publicação no “MG” de 16/09/2020, referente ao Contrato nº
9042189/2015. Partes: SEPLAG e Virgilino Quintão Torres, através da
Administração e Planejamentos Imobiliários Ltda.- APLIK Imóveis.
Onde se lê: 15/09/2020 a 14/09/2020; Leia-se: Vigência: 15/09/2020
a 14/09/2021.
2 cm -16 1398972 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FJP/PJ-1989/2020.
Contratada: Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Objeto: Renovar, sem reajustes, o Contrato de Prestação de Serviços – FJP/PJ-163/19, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de
setembro de 2020. Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais).
Vigência: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2020. Ref.:
art.57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e conforme as diversas dotações orçamentárias constantes neste processo. Belo Horizonte, 16 de
setembro de 2020.
2 cm -16 1398925 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 029/2020 - Registro de preços de materiais de limpeza (discos para enceradeira, escova de nylon e suportes para disco).
Empresas Adjudicatárias: Comercial Rosa Santos Ltda – Me (CNPJ/
MF: 14.302.611/0001-07), Lote 01, Valor: R$ 18.935,28, Lote 02,
Valor: R$ 17.490,00, Lote 03, Valor: R$ 2.022,72; Aguimar Andrade
Comércio Assistência Técnica Eireli (CNPJ/MF: 66.219.957/0001-31),
Lote 04, Valor: R$ 1.493,28, Lote 05, Valor: R$ 2.940,00, Lote 06,
Valor: R$ 1.680,00.
2 cm -16 1398532 - 1
PLANEJAMENTO Nº 021/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de Seguro Garantia Judicial por meio de
Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo
de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará
disponível no período de 18/09/2020 a 22/09/2020. O referido termo
deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@
mgs.srv.br, até o dia 22/09/2020 às 16h30min. Telefones de contato
(31)3239-8620.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.033.0.2020. Partes: MGS e o Medclim Leopoldina Ltda., CNPJ nº 08.970.117/0001-00. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses. Assinatura: 14/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.066.0.2018. Partes:
MGS e a Ammel Saúde Ltda., CNPJ nº04.491.992/0001-58. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de
22/10/2020. Assinatura: 15/09/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J. 055.0.2018. Partes: MGS
e a Clínica Otoneuro Ltda - Me, CNPJ nº 22.908.406/0001-00. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de
12/09/2020. Assinatura: 10/09/2020.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.047.0.2017. Partes: MGS
e a Visual Sistemas Eletrônicos Ltda., CNPJ nº 23.921.349/0001-61.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de
18/09/2020 e o fornecimento da funcionalidade da ferramenta CHATBOX sem custos. Valor anual: R$53.871,81. Assinatura: 03/09/2020
7 cm -16 1398856 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 90/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0078002/2020-11. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação Vespasianense de Saúde.
OBJETOS: 5 (cinco) Monitores Multiparâmetros: Valor Unitário R$
19.683,12. 1 (um) Cardioversor: Valor Unitário R$ 21.274,00, Valor
Total da Permissão R$ 119.689,60 conforme guia SIAD 2020/001187
(evento SEI N° 18697893). Data de Assinatura: 16/09/2020.
2 cm -16 1398894 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV
do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES
nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega
da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 244/2020, notificar o interessado, Senhor Caio Manlio Ribeiro Serodio, CPF 225.048.267-53,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade de Auditoria
nº 537, realizada no realizada no SMS/Hospital Dr. José Maria Morais,
CNPJ nº 15.248.034/0001-77, localizado à Rua Argemiro José Ribeiro,
39, Bairro Santa Helena, no município de Coronel Fabriciano/MG, para
apresentação de manifestação referente ao Relatório Final da Auditoria
nº 537, o qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de
Auditoria Assistencial Leste do Sul/Ponte Nova no endereço: Rua João
Vidal de Carvalho, 295 – Bairro Guarapiranga – Ponte Nova/MG. A
inobservância do prazo estabelecido implicará na emissão do Relatório
Final nº 537 de Auditoria.
4 cm -16 1398858 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com o art. 49 da Lei 8666/93 e suas alterações, considerando a necessidade de sanar falhas encontradas no decorrer do processo, RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório-Pregão Eletrônico
nº. 1321129-000275/2019, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos
para atendimento de decisões em demanda judicial. Maiores informações pelo telefone: (31) 3916-0086.Belo Horizonte, 16 de setembro de
2020.
2 cm -16 1398548 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 170/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 032/2019, para eventual aquisição
de medicamentos para atendimento a ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência. Empresa: BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES SA, CNPJ 18.269.125/0001-87. As informações
detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte
endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
2 cm -16 1398844 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Superintendente de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes no Parecer Técnico SES/DITI nº. 003/2020;
PAP nº 001/2020 - SILTI (Processo SEI 1320.01.0090670/2020-94),
DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de
Drive A Inovação Informática LTDA. - CNPJn. º 00.677.870/0001-08.
A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação,apresentar Defesa Prévia por petição escrita,
acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.063/2020. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo kit para implante transcateter de válvula
aórtica (TAVI),para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG,
atendidos na Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 30/09/2020, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos-IPSEMG.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9245664/2020
firmado com o Sr. Elias José de Alcântara. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 01/11/2020à 16/12/2020 e alterara
modalidade de Ensino Presencial paraEnsino Remoto. Assinado em
15/09/2020.

4 cm -16 1398904 - 1

1 cm -16 1398511 - 1

3 cm -16 1398619 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS torna pública Licitação na modalidade Carta-Convite.OBJETO:Prestação de serviços de engenharia: verificação/analise da estrutura física do Hemocentro de Juiz de
Fora, conforme especificações e exigências estabelecidas na Carta
Convite e seus anexos. Processo portal de Compras de Minas Gerais
2320310.000196/2020 e SEI 2320.01.0011760/2019-70.Sessão
pública:25/09/2020 às 10:00hs.Local da sessão: Rua Grão Pará, nº 882
(5º andar Setor de Compras) bairro: Funcionários – Belo Horizonte/
Minas Gerais.Informações:(31) 3768-7564; ou pelo endereço eletrônico licitacao@hemominas.mg.gov.br
3 cm -16 1398852 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 327/2020, objeto: Serviço de
Marcenaria e Carpintaria​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 30/09/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 01/10/2020. Belo Horizonte, 16 de setembro de
2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 349/2020, objeto: Bolsa Extratora dupla para Soro Animal​. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 30/09/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 01/10/2020. Belo Horizonte, 16 de setembro de
2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 351/2020, objeto: Equipamentode
Comunicação -Rádio Transceptor - Portátil​. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 22/10/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 23/10/2020. Belo Horizonte, 16 de
setembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 311/2020, objeto: Serviços
de Coleta e Análise Laboratorial de amostra de esgoto e resíduos sólidos​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 28/10/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
29/10/2020. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 012/2020, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 28/10/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 29/10/2020. Belo Horizonte, 16 de setembro de
2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 353/2020, objeto: Material de
Laboratório - Seringas e Agulhas​. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03/11/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 05/11/2020. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 297/2020, objeto: Equipamentos e Artigos de Laboratório​. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 06/11/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 09/11/2020. Belo Horizonte, 16 de setembro de
2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 348/2020, objeto: Reagentes
Físico Químicos: Corante Fluorescente, Ácidos, Bases e Sais. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05/11/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 06/11/2020. Belo
Horizonte, 16 de setembro de 2020.
14 cm -16 1398545 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador nº 007/2012
(2260.01.0007877/2020-35). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE pela
EXTINÇÃO e consequente ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Apurador nº 007/2012, relacionado ao Fornecedor: Merck
S/A., CNPJ: 33.069.212/0008-50, conforme Decisão FUNED/DPGF
nº. 26/2020. Assinatura 15/09/2020. Hilda Maria Silveira Mesquita
Zschaber.
3 cm -16 1399012 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessado a realização do Processo nº 0518005 063/2020 – Pregão Eletrônico – referente à Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de calibração em balanças hospitalares, pertencentes ao Hospital
Regional Antônio Dias-HRAD. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A data para
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/09/2020
às 14h. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço
de Compras e Logística da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br e isabel.sousa@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 16 de setembro de 2020.
3 cm -16 1398955 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI Objeto:
LOTE 1 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para
atender as unidades FHEMIG. Valor: R$ 24.727,68 (valor global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número
do Processo: 100/2020 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339030-17 Fonte
10.1 Data de Assinatura: 11/09/2020

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa IGOR
SAVOI SILVESTRINI RODRIGUES 11875752676 - ME Objeto:
LOTE 2 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para
atender as unidades FHEMIG. Valor: R$ 2.184,00 (valor global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número
do Processo: 100/2020 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339030-17 Fonte
10.1 Data de Assinatura: 14/09/2020
4 cm -16 1398811 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 12/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 17 de
setembro de 2020 até às 17h00min do dia 21 de setembro de 2020
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.
mg.gov.brpara cadastramento de currículos, visando contratação para
a seguinte categoria profissional: Bacharéis em Direito para atuaremna
Administração Central da FHEMIG.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -16 1398942 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 15/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 21 de
setembro de 2020 até às 17h00min do dia 25 de setembro de 2020
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratações para
as seguintes categorias profissionais: Técnico de Informática e Terapeuta Ocupacional para atuarem no Hospital Cristiano Machado.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -16 1398987 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 14/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 21 de
setembro de 2020 até às 17h00min do dia 25 de setembro de 2020
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação para
a seguinte categoria profissional: Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico para atuar na
Maternidade Odete Valadares.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -16 1398985 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antonino Ferreira Mendes realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar e evniar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2020, às 9h, na Escola Estadual Antonino Ferreira Mendes, localizada na Rua: Av. Oliveiros Martins de Souza nº203 Rio Piracicaba,
Distrito de Conceição De Piracicaba-MG, Cep 35.940.000, Telefone
(031) 9 9631-1008, ou enviar para o e-mail da escola: escola.103730@
educacao.mg.gov.br. O termo de compromisso utilizado será o TC
925289/2020, recurso de alimentação federal. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -16 1398914 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923914/2020)
A CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/10/2020 às 10:00hs, na EE ELÍSIO CARVALHO DE BRITO ,
localizada em SABARÁ/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,no
endereço eletrônico: escola.1244@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923667/2020) A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA AMÉLIA DE CASTRO MONTEIRO realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/10/2020 às 08:00hs, na EE PROFESSORA AMÉLIA DE CASTRO MONTEIRO localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1660@
educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
7 cm -15 1398458 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar John Kennedy realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2020, às 10h00, na EE John Kennedy, localizada na Rua Major
Fulgêncio n° 57 – São José do Jacuri – CEP 39707000– Telefone (33)
34331521, e-mail: escola.45390@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
3 cm -16 1398543 - 1
SRE VARGINHA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Jacinto Pereira de Almeida realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009162246240124.