Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 857 Processo nº: 0003760-08.2013.8.06.0050 Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Réu: Maria de Fatima Costa O(A) Dr.(a) Fábio Medeiros Falcão de Andrade, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bela Cruz por nomeação legal etc.Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1279 de seus advogados, via imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. - ADV GUSTAVO MIGUEL SALOMÃO OAB/SP 162921 - ADV PEDRO PAULO DOS SANTOS AZEVEDO OAB/SP 55251 - ADV BENEDITA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO OAB/SP 156723 323.01.2008.001624-7/000000-000 - nº ordem 352/2008 - Execução de Alimentos - M. G. F. X

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 314 Quitéria, 31 de julho de 2012. José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito Titular”.- INT. DR(S). DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA , EDSON BATISTA DE SOUZA , FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR , FREDERICO RODRIGUES TORRES , JOAO CARDOSO MACHADO , JOSE GEORGE COSTA NEVES , MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , MARZULO OLIVEIRA MAIA , NARRIMAN XAVIER DA COSTA , WALTER DIOGENES NETO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 402 - REQUERENTE.: FRANCISCA LUCIMARIA PEREIRA DO NASCIMENTO. “FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S) INTIMADO(S) COMO ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) REQUERENTE E REQUERIDO, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 52 A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO ÓBICE LEGAL HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES FLS. 41/4

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2112 626 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0005787-06.2017.8.06.0120 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antônio Lisboa do Nascimento - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se o requerido para juntar no prazo de 15 (quinze) dias cópia do contrato nº 0123316910706 eo respectivo comprovante de depósito. ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 334 no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 27v. Exp. nec. Santa Quitéria, 26 de junho de 2012. (a) José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito”.- INT. DR(S). DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA , EDSON BATISTA DE SOUZA , FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR , FREDERICO RODRIGUES TORRES , JOAO CARDOSO MACHADO , JOSE GEORGE COSTA NEVES , MARCOS ANTONIO INAC

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 818 325 Lei nº 11.945/2009. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se, no entanto, as disposição da Lei nº 1050/60. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Nova Olinda/CE, 24 de Setembro de 2013. HERICK BEZERRA TAVARES Juiz Substituto Titular. EXPEDIEN

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 857 347 do veículo objeto de alienação fiduciária. 3- Recurso improvido. Decisão unânime. (TJDF - APC 20000110002166 - 2ª T.Civ - Rela. Des. Adelith de Carvalho Lopes - DJU 01.03.2001-pg. 35). Assim posta a matéria, na forma do DL 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004, e em consonância com o art. 319 e 330, II, do Código de Processo Civil, julgo,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 857 351 foi aplicada no seu mínimo legal. Não há circunstâncias agravantes a serem consideradas, nem causas de aumento ou de diminuição da pena. Portanto, torno definitiva a pena em TRÊS ANOS DE RECLUSÃO e 10 (dez) dias-multa ao percentual de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos fatos. Nos termos do art. 33, § 2º, “c” do Código Penal, fixo o r

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 751 feito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95). ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516-0/CE), ADV: ADAUTO CARNEIRO DE FRANÇA NETO (OAB 232340/CE), ADV: RODOLPHO ELIANO FRANÇA (OAB 28274-0/CE) - Processo 0004900-85.2018.8.06.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Necí dos Santos Eufrasio - CERTIFICA, face às prerroga