Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 437 - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A matéria suscitada pela ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo sob a denominação de questão preliminar diz respeito, na verdade, ao mérito da demanda, e como tal será apreciada no momento da prolação da sentença. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 344 adequada a ação proposta, como também não é possível, em razão do conjunto probatório que instrui os autos, reconhecer a improcedência prima facie da ação. 4- Ressalte-se que a petição inicial não é inepta, uma vez que o autor expôs os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, de forma que possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 434 DE ANTECEDÊNCIA.Saliento que caso haja necessidade de transporte, deverá procurar a Secretaria Municipal de Saúde transportes (Conceição) - para agendar a data do mesmo.Int. - ADV: CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL (OAB 237957/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 375 234806/SP) Processo 1006540-14.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Greice Daiana Dias - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro Vistos. Manifeste-se a autora sobre o ofício juntado pela Gerência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 330 Processo 0014236-41.2003.8.26.0037 (00734/2006) - Mandado de Segurança - Tereza Maria Teixeira Arantes - Senhora Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Araraquara Sp - Vistos. Concedo à Fazenda do Estado de São Paulo o prazo improrrogável de cinco dias para apresentação dos cálculos sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 328 de que o medicamento está disponível para retirada no DRS III. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/SP) Processo 1005774-58.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 318 concessão da suspensão da multa. Ademais, chama a atenção a quantidade de infração informada, não sendo crível, ao menos por ora, que o autor não tenha sido notificado de nenhuma delas.Há necessidade, portanto, de se ouvir a autoridade impetrada. Notifique-se para resposta.Ciência à pessoa jurídica.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 463 Processo 1000264-64.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - HAMILTON OLIVEIRA BARBOSA, representado por Noemia Carvalho da Silva - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pela requerida FAZENDA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 358 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Intime-se o Secretario Municipal de Saúde e o Diretor do Departamento Regional de Saúde, através de mandado, para que comprovem nos autos, no prazo de cinco dias, o cumprimento da liminar, com o fornecimento de todos os medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 471 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2016 Processo 0000568-46.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Crhistina Molina - ‘Município de Araraquara - Vistos.Aparecida Christina Molina opôs embargos de declaração em face da r. sentença retro pro