Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 da Silva Neto. Advogado(s): Jorge Glécio A. Ramos (OAB/PB 19.985). Agravado(s): O Município de Juazeirinho e outros. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo (OAB/PB 23.339). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0801002-17.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juaz

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0883657-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 252 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812379-98.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LÉO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COM�

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO INTERNO N. 078668630.2007.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: FAC – FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA S

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803499-71.2020.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADA: SEVERINA JANUÁRIO DA SILVA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELA

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800690-17.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/PB Nº 18.044 APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA -OAB/PB Nº 7854 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 NAYRA DE LUNA PATRIOTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, VÂNIA FARIAS DE LUNA ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE OAB/PB N.º 11.932 AGRAVADO:DIMAS PATRIOTA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA OAB/PB 17.792 DA PARAÍBA PROCURADOR:RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:JOSÉ

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 54 - APELAÇÃO N. 0807272-10.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: MARIA DO SOCORRO SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) RELATOR: EXMO. DES. J

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RAQUEL BATISTA PAULO DE SOUZA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): POSTO SÃO LUIZ III. ADVOGADO(S): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 23 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 230 – APELAÇÕES Nº 0813885-61.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE: SAULO CRISTHIANO SODRE LACERDA - ME. ADVOGADA: MARIA EVANE