Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 23 diário do executivo 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 99,81 97,9 97,0 95,3 93,6 93,4 92,3 91,7 97,9 96,2 95,7 94,3 92,9 93,8 91,7 97,9 95,5 95,7 95,7 92,6 93,8 91,7 97,9 96,2 95,7 94,3 92,6 93,8 91,7 97,9 95,5 95,7 93,6 91,8 93,1 91,7 94,54 97,00 97,27 95,89 93,23 92,88 93,78 95,9 97,9 96,9 97,9 95,9 97,05 193631 EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES MOREIRA EE SÃO MIGUEL EE CÔNEGO FIGUEIRÓ EE DOM JOSÉ DE HAAS EE PROFESSOR LEVINDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEBII-P, (Cargo 2), a contar de 18/05/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n.º 30.593 Relator: José Januzzi de Souza Reis Parecer nº 489/2014 Aprovado em 21.5.2014 Examina pedido de recredenciamento da entidade Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, mantenedora do CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, município de Congonhas. Conclusão Assim posto, sou por que este Conselho responda afirm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE CONTAGEM CONTAGEM JUATUBA EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO EE HELENA GUERRA EE NOVA CONTAGEM EE JOAQUIM CORREA JOAO SANTANA PARDO PATRICIA CHRISTINA CABRAL DE CASTRO NEUSA PEREIRA DE ASSIS CATIA CRISTINA MAIA NAZARIO ALOILSON MESSIAS COSTA 1181995-0 1333414-9 1052122-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/08/14, MaSP.585272-8, Dalva Batista das Virgens, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 13/08/14 em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/ SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 30/07/14, MaSP.585972-3, Regina Rodrigues da Costa, ASB1G, admissão 01, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2° - A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 3.331, de 24 de fevereiro de 2017. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2017. (a) M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida, ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adalmário José dos Santos”, MasP 224385-5, Elza Maria Hubner do Nascimento, PEB 1 O, 2º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 30/10/2015; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 338747-9, Marcia Ercilia Borela Cata Preta, PEB 3P, 1º Cargo referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/11/2015; LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/15 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 230/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 154341-2, Ivani Maria Mendes, EEBIID, cargo 02, por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 340 public. em 1º/6/2012, onde se lê: ... a partir de 1º/6/2012... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b