Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 215617 ELAINE ZATINI MARTINS RECURSO: 507/14 NÚM. ORIGEM: 2171/13-A RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RECORRIDO: SUMIE MOELI AKIYAMA JUIZ(A) DE 1º GRAU: DR.(A) GABRIELA FRAGOSO CALASSO COSTA JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO GORGA CAMPOS 2ª JUÍZA: DRA. IDA INÊS DEL CID 3º JUIZ: DR. GUSTAVO DALL’

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Não prospera a pretensão do exequente de indenização dos valores correspondentes ao seguro-desemprego. O recebimento do referido benefício, assim como constou na ata de acordo, é condicional: "sua HABILITAÇÃO PARA PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO, desde que atendidos os requisitos legais. " Sujeita-se, portanto, ao 5968 serão aceitos, em nenhuma hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1173 RECURSO: 507/14 NÚM. ORIGEM: 2171/13-A RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RECORRIDO: SUMIE MOELI AKIYAMA JUIZ(A) DE 1º GRAU: DR.(A) GABRIELA FRAGOSO CALASSO COSTA JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO GORGA CAMPOS 2ª JUÍZA: DRA. IDA INÊS DEL CID 3º JUIZ: DR. GUSTAVO DALLOLIO ADVOGADOS: 115765 E

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica intimado o autor para efetuar as correções apontadas no despacho de fl. 930, em 10 dias. Processo Nº RTOrd-0000403-72.2013.5.01.0482 Autor Silvio Darc da Silva Advogado João Alberto Guerra(OAB: RJ93429D) Réu Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda Advogado Andre Souza Torreão da Costa(OAB: RJ136745D) Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO Advogado Fernando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3350 a sentença de primeiro grau não condena o vencido no pagamento de custas, honorários ou outras verbas de sucumbência). Feitas as considerações supra, acolho a preliminar de necessidade realização de perícia técnica, arguida em defesa pela Ré (fls. 47) para busca da prestação jurisdicional pretendida pelo Auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 656 o impetrante, legítimo proprietário do veículo, não participou de qualquer ato ilícito ou criminoso, bem como, não deu causa a investigação policial ou averiguação judicial. Diante da presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, deferese a liminar para assegurar ao impetrante a posse do veículo em questão, na c

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005424-40.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6338022526 AUTOR: RENATA ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA (SP116305 - SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Em atenção à petição do item 17 dos autos, verifico que, de fato, é necessário o acesso a mais documentos de forma a embasar melhor as conclusões do laudo pericial. Sendo assim, determino: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3964 recolhendo-se os Senhores Jurados em companhia do MM. Juiz Presidente à Sala Especial até às 21h40min. Ato contínuo, às 21h41min foi dada a palavra aos Drs. Defensores, para tréplica, que, sob a mesma tese defensiva supracitada, reiteraram o pedido absolutório em favor dos acusados, encerrando sua ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1281 Júri. Dessa forma, antever uma eventual pena a ser aplicada seria usurpar a competência do Júri, uma vez que, dependendo do que for discutido e decidido em Plenário, a pena do acusado pode ultrapassar os 12 anos de reclusão e, consequentemente, não estar prescrita.” Convém destacar que a r. decisão encontra-se devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1382 Juiz(a) de 1º Grau: Dr.(a) Tiago Hong Chul Kang Juiz(a) Relator(a): Dr.(a) FÁBIO FRESCA Súmula do Julgamento: Por unanimidade de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto. ADVS.: DR.(a) EDUARDO CHALFIN, 241.287; DR. ILAN GOLDBERG, 241.292; DRA. PATRÍCIA CORRÊA, 160.801; DRA. FABIANA ESTERIANO ISQ