Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0059988-54.2005.403.0000 (2005.03.00.059988-4) Classe .. : 241061 AI - SP Origem... : 2005.61.14.004103-4 Vara..... : 1 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : AURORA APARECIDA ISRAEL DE SOUZA e outros Advogado : JOSÉ ROBERTO GIL FONSECA Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF e outros Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0063276-10.2005.403.0000 (2005.03.00.063276-0) Classe .. : 242017 AI - SP Origem... : 2005.61.14.003177-6 Vara..... : 3 SAO BERNARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1240 (OAB 203541/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 183554/SP) Processo 1005093-93.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Paris da Silva e outro - Robson Augusto de Oliveira (Espólio) e outro - Vistos. Considerando que já foram feitos pagamentos nos autos. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1092 DJU 21.2.1994, p. 2.168). O acolhimento dos embargos declaratórios, até mesmo para fins de prequestionamento, impõe a presença de algum dos vícios previstos no art. 535, do CPC, quais sejam, contradição, omissão ou obscuridade. Dessarte, tendo em vista a não configuração de nenhum deles, na conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1692 - - Aparecida Carmen Ribeiro - - Aparecido Petris - - Benedito Vieira Pinto Neto - - Cleusa Aparecida de Araujo - - DULCE RODRIGUES DE SOUZA - - Jose da Silva - - Elisa Luiza Amorim - - Fátima Aparecida dos Santos - - Hilda Tenorio Oshiro - Ivan Parreiras de Carvalho - - Jane Marinho dos Santos - - Jose Carlos Amantea -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1743 julgada a sentença, deverá o devedor cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, V, da Lei n° 9.099/95 e do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1434 o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. Sem prejuízo da apresentação da declaração,a autora também deverá especificar, no aditamento,ofaturamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1803 RELAÇÃO Nº 0127/2021 Processo 0000351-76.2021.8.26.0053 (processo principal 0048887-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - José Roberto Gil - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Stela de Fatima de Lima Meirelles Cardoso - - Rubens Cardoso Mach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 957 MURCA PIRES NETO - Paciente: Joao Gomes de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB: 151740/SP) 0173223-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Luis Antonio de Oliveira Lima - Paciente: Felipe Della Mura Lima - Adiado. Após o vot

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo, a parte autora, interesse em apresentar recurso da presente sentença, fica ciente que deverá, se já não o fez, constituir advogado ou pleitear assistência gratuita junto à Defensoria Pública da União, observando que o menor prazo recursal é de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta. Sem condenação em custas e honorários, nesta instância. Com o trânsito em julgado remeta-se ao arquivo. P.R.I.C. 0004208-44.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 94 564.01.2011.042760-2; Assunto: Furto; Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA; Paciente: José Aparecido dos Santos; Advogada: CAMILA PARONETTI SILVA (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0275115-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2011.029574-3; Assunto: Crimes de