Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000064 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5041109-76.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: ANTONIO ROMERO FILHO (AGRAVANTE) ADVOGADO: IVERLEI DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 0000065 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5005773-87.2018.4.04.7104/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI RECORRENTE: HEITOR JOAO TREVISOL (RECORRENTE) ADVOGADO: AIR PAULO LUZ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000078 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5029226-35.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: GEORGE GUSTAVO DA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: JOSE TITO DO CANTO NETO AGRAVADO: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN (AGRAVADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000079 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5046291-43.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: GILSON DA SILVA SOBRINHO (AGRAVANTE) ADVOGADO: MARCELO LUIS M

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 17 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0174935-52.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Igor Barros de Castro. Advogado: Melkzedec Teixeira da Fonseca (OAB: 25503/CE). Advogado: João Nogueira Ponte Jucá Filho (OAB: 33761/CE). Apelante: José Luiz Rodrigues Marques. Advogado: Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo (OAB: 1

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 17 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0174935-52.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Igor Barros de Castro. Advogado: Melkzedec Teixeira da Fonseca (OAB: 25503/CE). Advogado: João Nogueira Ponte Jucá Filho (OAB: 33761/CE). Apelante: José Luiz Rodrigues Marques. Advogado: Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo (OAB: 1

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 428 RELAÇÃO Nº 0182/2019 ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE), ADV: SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA (OAB 22501/CE), ADV: GLEIDSON GOMES SILVA (OAB 26706/CE) - Processo 0061451-30.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Paulo José Rodrigues da Costa - A MM. Juíza determinou a juntada atualizada das certidões de antece

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 428 RELAÇÃO Nº 0182/2019 ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE), ADV: SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA (OAB 22501/CE), ADV: GLEIDSON GOMES SILVA (OAB 26706/CE) - Processo 0061451-30.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Paulo José Rodrigues da Costa - A MM. Juíza determinou a juntada atualizada das certidões de antece

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 REQUERIDO : D W Veículos LTDA ME VARA: 9ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0160738-53.2019.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : George Gustavo da Silva ADVOGADO : 9602/RN - Jose Tito do Canto Neto VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortalez

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 REQUERIDO : D W Veículos LTDA ME VARA: 9ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0160738-53.2019.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : George Gustavo da Silva ADVOGADO : 9602/RN - Jose Tito do Canto Neto VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortalez

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1320 bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060, telefone (85) 3101-7723, para informar e justificar suas atividades, devendo o primeiro comparecimento ocorrer no primeiro dia útil seguinte ao da soltura. II - comparecer a todos os atos do processo, III comunicar eventual mudança de endereço, IV -não se ausentar desta Comarca, por mais de 08 dias, sem autorização judicial. Fi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1321 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2021 ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB 33509/CE) - Processo 0010575-90.2021.8.06.0001 (processo principal 0273974-46.2020.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Luciano Santana Pinho - Pelos motivos acima expostos, reconheço o ex