CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 501 PARTE AUTORA: ANTONIA MARIA DE ARAUJO CAZUMBA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa do Procurador Geral do Estado, para, querendo, se manifestar e/ou ofertar impugnação ao cumprimento da obrigação de pagar emanada no Acórdão de ID 32307931, nos termos da peti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3260 Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282) Requerido: Joao De Oliveira Correia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Jud

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3747 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015359-21.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Carlos Jeilson Dos Santos Ferreira Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Requerido: Departamento Estadual De Transito (d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 550 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROBERTO DE SOUZA MAGALHAES Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A), AILA DE SANTANA SANTOS (OAB:BA30464-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da doc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3229 Processo: 0514996-55.2018.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE SOUSA CORREIA NETO Advogado(s) do reclamante: LAIS DA SILVA LIMA, FERNANDA DANTAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA DANTAS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3748 Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Requerido: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8015361-88.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO CERQUEIRA SILVA Advogado(s) do re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 780 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8005320-59.2020.8.05.0039.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: CHELSEA DHIALLA DA ROCHA CARVALHO Advogado(s): SABRINA PEREIRA DE MORAES (OAB:BA55379-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 459 DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que a parte Exequente ajuizou simultaneamente Pedidos de Cumprimento de Sentença oriundos do Mandado de Segurança Coletivo n.º 8016794-81.2019.8.05.0000, sendo que neste objetiva o cumprimento de obrigação de pagar, ao passo que naquele identificado pelo n.º 8014715-27.2022.8.05.0000 pleiteia a satisfação de uma obri

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região E. DIAS SILVA UYANE SANTOS SAMPAIO(OAB: 65681/BA) ALINE DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 60220/BA) EDIPO DIAS SILVA UYANE SANTOS SAMPAIO(OAB: 65681/BA) ALINE DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 60220/BA) RUAN THIAGO DOS ANJOS SOARES KARINE DA SILVA ALMEIDA(OAB: 63074/BA) LAIS DA SILVA LIMA(OAB: 69178/BA) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 826 ACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 8133624-93.2020.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram, como Embargantes, SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A. - FAZENDA PALADINO E OUTROS (03), e, como Embargado, o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.