Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 recimento do autor à perícia designada parao dia 07/03/2018,às 13 hs,no Hortotrauma Medical,Rua Miriam Barreto Rabelo,591,Aeroclube,nesta capital. deverá o periciado comparecer (...) 00402 Processo: 0028506-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIA

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00161 Processo: 0021791-09.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 000711A MARITZZA F L MARTIN

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 2 07/2021 (segunda-feira), em razão dos plantões judiciários já cumpridos. Publique-se. Arquive-se. Cumprase..” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021079501 - Folga de Plantão - Magistrado Barbara Bortoluzzi Emmerich O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0032620-07.2008.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Rogério Aguiar de Sousa – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11880) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 19 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085645491.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADA: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513) RELAT

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 00119 Processo: 0016009-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO LIMONGI DE SOUZA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: CAIXA SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00120 Processo: 0036

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Município de Itabaiana.. ADVOGADO: Jhon Kennedy de Oliveira (oab/pb 20.682) E Outros.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradi

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 DE VALIDADE DO CERTAME EXPIRADO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE DESISTÊNCIAS, EXONERAÇÕES OU COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VAGAS ALÉM DAS PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS QUE NÃO SIGNIFICAM, POR SI SÓ, VACÂNCIA OU DE CARGOS VAGOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE NOMEAÇÃO. DESPR

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Des. José Aurelio da Cruz AGRAVO REGIMENTAL N° 0046367-42.1999.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Alessandra Ferreira Aragão. AGRAVADO: da Com de Confeccoes E Malhas Ltda. ADVOGADO: Francinaide Belmont. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. PR

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 7 adequado, havendo, portanto, erro grosseiro que não enseja a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.”. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00008466720168150000, - Não possui -, Relator DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, j. em 24-10-2016). - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, diante da in