Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0451.3201 - Encargos Gerais da Secretaria de Infraestrutura e Recur

Poder Executivo ● 22/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.324, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Recife, 22 de fevereiro de 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta Projeto: 15.452.1076.4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipa

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE Projeto: 04.

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 240 - 3 ATOS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 3020 - Homologar a Resolução nº 058, de 18 de dezembro de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. DECRETO Nº 50.026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a contra

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de julho de 2021. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&

Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2020 VIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor da Procuradoria da Fazenda, símbolo CAA-2, passando a denominar-se Assessor da Procuradoria da Fazenda Estadual; Governo do Estado IX - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAA-2, passando a denominar-se Assessor da Procuradoria do Contencioso Cível; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara X - 1 (um) cargo, em com

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) indicar o Decreto nº 49.181, de 2020 como “embasamento”; c) registrar a progressão no campo denominado de “ocorrências administrativas” no SADRH; e d) registrar a progressão na ficha funcional do servidor. Parágrafo único. A Secretaria de Administração encaminhará planilha modelo e instruções de preenchimento, às áreas Gestão de Pessoas dos órgãos. Art. 3° Os servidores do Grupo Ocup

Poder Executivo ● 09/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 2300000261000086/2020-20 370.451-3 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 14/07/2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR PATRICIA DA SILVA XAVIER PINTO DE OLIVEIRA 2300011672001647/2021-73 JULIANA DE KASSIA EMIDIO BEZERRA 373.009-3 ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 02/06/2021

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes CASA MILITAR SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Foi transferido da Secretaria Executiva de Defesa Civil, para a Secretaria de Imprensa do Estado, através de Termo de Transferência de Bens Móveis, o DRONE, MAVIC 2 PRO, prefixo 163CGALROA3VTL, Patrimônio nº 110402.000002.2020. Oriundo de Doação realizada pela Regra