Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2022 Coordenadas do Vértice V0 UTM 282.647.21mE e 9.115.185 mS DISTÂNCIAS Governo do Estado LADOS ÂNGULO INTERNO (m) CONFRONTANTES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara V0 – V1 142º45’ 96,50 Rodovia PE – 108/ Av. General Newton Cavalcanti. V1 – V2 199º20’ 138,77 Estrada Carroçável que liga PE – 108 a Dois Irmãos. V2 – V3 134º08’ 155,60 Engenho C

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2021 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O caput do art. 80 do Decreto nº 49.253, de 31 de julho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 80. Fica instituída a Usina Pernambucana de Inovação, unidade técnico-administrativa, de atuação permanente, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com objetivo de impulsionar a administração púb

Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo SEI nº 5701683-3/2017 (Doc.7713726), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 133, de 21/07/2020 (Doc.7801169), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar ALEXANDRE ALVES DE MELO, Cabo PM, matrícula nº 109.361-4, ocorrida em 06 de julho de 2017; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, d

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 207 - 3 PM/106753-2/EDNALDO ALVES FELIPE/2º BPM; SD PM/115779-5/TATIANE VALÉRIA MARIA DA MOTA/2º BPM; 2º TEN PM/921157-8/ CÍCERO EGNALDO BEZERRA ANDRADE/8º BPM; CB PM/110179-0/ADRIANO SEVERINO DA SILVA JÚNIOR/DAL; SD PM/113910-0/ ANDRÉA GUIMARÃES SANTOS/DGA. Secretarias de Estado CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TE

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Corregedor Geral da SDS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: I - Designar o Sd BM 719003-4 RHUANN CLAUDIO JERONIMO BARRETO, como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas da Corregedoria Geral SDS. II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO Corregedo

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 4 - 3 § 1º O PROUNI-PE tem por objetivo a formação de pessoas em nível superior, prioritariamente nos cursos de áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, através da concessão de subsídio financeiro na forma prevista nesta Lei e do atendimento às demandas dos setores econômicos do Estado de Pernambuco, propiciando melhor qualificação de recursos humanos para a s

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa de capital do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Ano XCVII • NÀ 202 - 11 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio e investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vige

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 022, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial d

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.122.0444.4357 - Gestão das Atividades da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR 3.3.90.00 - O

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIX Ć NÀ 15 - 15 ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Proj