Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 1789 - multa do art. 477, § 8º, da CLT, no valor de R$ 1.805,79; - indenização por dano moral, no valor de R$2.500,00. PODER JUDICIÁRIO Tudo na forma da fundamentação. JUSTIÇA DO TRABALHO A 2ª Reclamada responderá de forma subsidiária. Honorários de sucumbência de 10% sobre a condenação a cargo da Reclamada. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 2109 13:55. Despacho Processo Nº ConPag-0000872-46.2018.5.10.0821 AUTOR KM - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO IGOR BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 7260/TO) RÉU ESPÓLIO DE LUCAS MENEZES COSTA (representado por ANA CAROLINE CLAUDIA CARNEIRO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Cadastre-se o Ministério Público do Trabalho, como fiscal da lei, e

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1813 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor NARA RUBIA DA COSTA, em 7 de Dezembro de 2018. TERMO DE CONCLUSÃO Vistos os autos. Conclusão feita ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor A a primeira reclamada tem razão (ID. 74f23c0). NARA RUBIA DA COSTA, em 8 de Janeiro de 2019. Vistos

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3062 Despacho Processo Nº ConPag-0000872-46.2018.5.10.0821 AUTOR KM - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO IGOR BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 7260/TO) RÉU ESPÓLIO DE LUCAS MENEZES COSTA (representado por ANA CAROLINE CLAUDIA CARNEIRO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho GURUPI, 17 de Março de 2019 RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Subst

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 108 ROBERTO MARINHO BASTOS 0000186-96.2015.5.05.0013 - RECLAMANTE: SIND DOS TRAB 0000381-87.2015.5.05.0011 - RECLAMANTE: JORGE FERREIRA NAS IND MET, - Advogado: OAB n. 27748-BA RANIERI LIMA ROCHA - Advogado: OAB n. 9385-BA MARIZETE PEREIRA DOS RESENDE,37793-DF DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA SANTOS 0000191-21.2015.5.05.0013 - RECLAMANTE: JOSEVAL PEREIRA 0000394-52.2016.5.05.0

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1526 instalado na sede deste Secretaria, com cópia da presente decisão, da petição ID. acdb6e6 e do termo de acordo ID. 58643b1. A execução deverá prosseguir quanto às verbas devidas à União, motivo porque mantenho todas as restrições constantes dos autos até a quitação delas. Ao Setor de Cálculos para atualização.

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Despacho Processo Nº ConPag-0000872-46.2018.5.10.0821 AUTOR KM - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO IGOR BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 7260/TO) RÉU LUCAS MENEZES COSTA 10346 RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - JOSE UBDERAN COELHO MENESES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - KM - COMERCIO DE PECAS E AC

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 4105 FGTS e restou ausente o acerto rescisório. Alegou, ainda, o Considerando que até a presente data não há notícias nos autos Reclamante que “em outros processos com a mesma causa de quanto ao andamento da ação de reconhecimento de paternidade pedir (certidão em anexo), a MM Juiza concedeu a tutela em outros (proc. nº 0005324-62.2019.827.2722, em trâmite na

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO IGOR BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 7260/TO) ESPÓLIO DE LUCAS MENEZES COSTA (representado por ANA CAROLINE CLAUDIA CARNEIRO) Ministério Público do Trabalho Ellen Carolaine Barbosa Coutinho 1587 Vara de Família e Sucessões de Gurupi, autos de nº nº 0005324 -62.2019.827.2722, solicitando que “informe, tão logo ocorra, a pro

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1539 AUTOR KM - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA IGOR BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 7260/TO) LUCAS MENEZES COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO - KM - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA Certifico que no dia 04/09/2018 decorreu in albis o prazo para as