Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 do IPCA-E para correção de débitos judiciais. Alega o agravante, em síntese, que não poderia ser aplicado o entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado nos autos do RE 870947, que fixou a tese pela correção dos débitos da Fazenda Pública pelo IPCA-E, tendo em vista que referida decisão colegiada fora objeto de embargos declaratórios com efeitos modificativos na Suprema Corte. Requer, limina

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 A PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE SALARIAL. LEI DISTRITAL Nº 38/89. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPENSAÇÃO. REAJUSTES POSTERIORES. POSSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO PERCEBIDO À ÉPOCA. 1. É lícita a compensação dos reajustes específicos concedidos pelo Distrito Federal às diversas carreiras do funcionalismo outorgados pelos Decretos nº 12.728/90

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 e comprovado pelo credor a contratação de empréstimo, via sistema Bankline, e a disponibilização dos valores na conta da ré, mediante extrato que não restou impugnado, correta a sentença que julgou procedente a ação de cobrança. 4. Verba honorária majorada. Percentual somado ao fixado anteriormente - art. 85, §11, do Código de Processo Civil 5. Recurso conhecido e desprovido. N. 0709214-09.

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 ESPIRITO SANTO NETO. Número do processo: 0706427-73.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES, LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES, DURVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARLENE DA SILVA, EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS, LUCILIA DE FATIMA CINTRA, EDISON RODRIGUES DA SILVA, STENIO FONSECA DA COSTA VALE AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 JOSÉ SOARES DOS SANTOS JOSÉ SOUSA RAMOS FLORISVAL NUNES DE OLIVEIRA JOSÉ VIDAL DA MOTA JOSELI ADVAN BATISTA DENISE WANZELEN BEZERRA JOSIVALDO FERREIRA JUAREZ ALVES DIAS JÚLIO ALVES LADJANE DE LUNA SANTANA ADÃO RIBEIRO VASCONCELOS LEILA REGINA DA SILVA LUCILIA DE FATIMA CINTRA FRANCIMAR JOSE DE LIMA LUCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA 1131

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 ANTONIO VITORINO DE SOUZA ARLINDO BISPO DE ALCÂNTARA BALTAZAR HENRIQUE MARIANO DE ALMEIDA DENISE WANZELEN BEZERRA DJAMIR ARAÚJO DE SOUZA EDMILSON FRANKLIN DA COSTA EUDENIR DA COSTA MONTEIRO EUDSON DA SILVA PASSOS EVA DE JESUS LIMA FLÁVIO SENA SUZANO FLORISVAL NUNES DE OLIVEIRA FRANCIMAR JOSE DE LIMA FRANCISCO ROGÉRIO CAVALCANTE DA COSTA GERALDINA LEONARDO DA COSTA E SILVA GERALDO ALOIZIO DA CUNHA GIL

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 JOSE PEREIRA NUNES JOSÉ SOARES DOS SANTOS JOSÉ SOUSA RAMOS JOSÉ VIDAL DA MOTA JOSELI ADVAN BATISTA JOSIVALDO FERREIRA JUAREZ ALVES DIAS JÚLIO ALVES LADJANE DE LUNA SANTANA LEILA REGINA DA SILVA LUCILIA DE FATIMA CINTRA LUCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA MANOEL PEREIRA DA SILVA MANOEL PEREIRA DA SILVA MANOEL PIRES CARDOSO MARCOS ANTONIO RITTER MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DE OLIVE

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 EVA DE JESUS LIMA FLÁVIO SENA SUZANO FLORISVAL NUNES DE OLIVEIRA FRANCIMAR JOSE DE LIMA FRANCISCO ROGÉRIO CAVALCANTE DA COSTA GERALDINA LEONARDO DA COSTA E SILVA GERALDO ALOIZIO DA CUNHA GILSON NATAL DE OLIVEIRA HELEN MARIA CERQUEIRA DA SILVA INÁCIO PAULINO DINIZ JAILTON NERI DOS REIS JOÃO ALVES DE SOUSA SOBRINHO JORIVE MARTINS DE GODOI JOSE DE JESUS ALVES PEREIRA JOSE ELIFAS RODRIGUES JOSE PEREIRA

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 DENISE WANZELEN BEZERRA DJAMIR ARAÚJO DE SOUZA EDMILSON FRANKLIN DA COSTA EUDENIR DA COSTA MONTEIRO EUDSON DA SILVA PASSOS EVA DE JESUS LIMA FLÁVIO SENA SUZANO FLORISVAL NUNES DE OLIVEIRA FRANCIMAR JOSE DE LIMA FRANCISCO ROGÉRIO CAVALCANTE DA COSTA GERALDINA LEONARDO DA COSTA E SILVA GERALDO ALOIZIO DA CUNHA GILSON NATAL DE OLIVEIRA HELEN MARIA CERQUEIRA DA SILVA INÁCIO PAULINO DINIZ JAILTON NERI D

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 ELAINE GONÇALVES DA CRUZ ELAINE RODRIGUES DE AMORIM ELAINE SANTOS PAPA DE SOUZA ELALIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS 1124 - Precatório N. Tribunal : : TJDFT Natureza do Crédito Credor(es) 2005 00 2 011108-4 0011108-84.2005.807.0000 (Res.65 - CNJ) : Verba Alimentícia : FERNANDA LOPES DE SOUZA ULISSES RIEDEL DE RESENDE 1125 - Precatório N. Tribunal 2005 00 2 011169-0 0011169-42.2005.80