Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1670 ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP) Processo 0009461-86.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CEZAR LUIS DE QUEIROZ - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e CONDENO CÉSAR LUIS DE QUEIROZ, já qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1704 Luis Fructuoso - Autor: Marcelo Godoi Palhares - Autor: Marco Antonio Bernardino Santos - Autor: Marcos Antonio Latare - Autor: Marcos Ricardo Parra - Autora: Mayre Perez Ferraz - Autora: Nair Shibao - Autor: Nilton Quieregato - Autor: Paulo Fernando Grunfeld Villaça Koch - Autor: Rogerio Dias Teixeira - Autora: Sandra Pereira Beir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1843 Silvio (fls. 162/163).Homologo a desistência da oitiva da testemunha Marcelo Assis Teixeira, tal como requerido pelas partes a fls. 170 e 172vº.De resto, aguardem-se o cumprimento das precatórias de fls. 154/155.Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), DOUGLAS NILTON WHITAKER (OAB 35119/SP), AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1344 Processo 0005395-08.2010.8.26.0362 (362.01.2010.005395) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sandra Aparecida Ribeiro Caputo e outros - Ficam os defe defensores intimados a apresentarem razões de recurso no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1892 opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ANTE A CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EMBARGADO, EM CINCO DIAS, QUANTO À PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023, §2º DO CPC. - ADV: CLAUDIO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1844 Nº 2230086-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MANOEL JOAQUIM AIRES - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB - Vistos. 1. Trata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1594 Nº 2179726-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DEBONY USINAGEM DE PRECISÃO LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2214 Intime-se. - ADV: LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP) Processo 1503316-95.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.M.D. - C. - Vistos. 1. Primeiramente verifico que o réu não faz jus ao benefício previsto pelo artigo 89 da Lei 9.099 pois, supostamente, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2577 (OAB 277930/SP) Processo 1503316-95.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.M.D. - C. - Vistos. MATHEUS MARICCUTI DANTE, qualificado a fls. 07, foi denunciado e está sendo processado como incurso nos artigos 12 da Lei nº 10.826/03 c.c. art. 70 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4180 existente.A autoria, contudo, não foi comprovada de forma suficiente para sustentar a condenação.O réu, em seu interrogatório, negou a acusação. Disse que saiu de sua residência para comprar um medicamento e levou consigo o valor de R$ 30,00 (trinta reais). No percurso ele foi até a residência do me