Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1033 (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1209 Aparecida Santini - Apelado: Marcos Aurélio Costa - Apelado: Cristiane Aparecida Fernandes Magalhães - Apelado: Dilmar Jorge Moura dos Santos - Apelado: Magali Aparecida Manieri Cáceres Zanini - Nos termos da r. decisão no ARE nº 675.153, de 10/8/2012, publicada no DJU de 11/9/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2137 RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0000041-26.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO DONIZETI PEDROSO Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para absolver Adriano Donizeti Pedroso da imputação prevista no art. 157, § 2°, inciso I, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2414 penal traduzidas pela prova da existência do crime e indícios fáticos suficientes de autoria. DO MÉRITO 1. As demais matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3381 exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) ROBERTA GONÇALVES CONCEIÇÃO e ISMAEL AFONSO DOS SANTOS. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2261 com emprego de violência física, contra várias vítimas e em diversas oportunidades, salientando que, após análise detalhada do processo, o Supremo Tribunal Federal revogou a medida cautelar inicialmente deferida, determinando a expedição de mandado de prisão, o que denota a acentuada periculosidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2438 ao Ministério Público. Intime-se. Mogi Guacu, 19 de julho de 2022. - ADV: EVANDRO AVILA (OAB 143295/SP), WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP) Processo 1500369-62.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LINDOVAL JOÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 519 feito, remetam-se os autos ao arquivo, em atendimento ao parágrafo 2º do referido dispositivo, independentemente de nova intimação, certificando-se. Intime-se. - ADV: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR) Processo 1003401-23.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajuste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3163 do processo. Ressalto, desde já, que os defensores deverão informar em 5 dias, os endereços de e-mails profissional/pessoal, bem como das testemunhas de defesa arroladas, para onde serão enviados os convites de ingresso à sala de audiências virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams para tanto, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2122 oferecida contra ROSANGELA APARECIDA VIERIA DOS SANTOS e RICHARD ANTONIO RANZATTO DA ROSA. Façam-se as anotações e comunicações pertinentes.Requisitem-se Folha de Antecedentes e Certidões dos feitos ali eventualmente apontados.Designo, audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para