Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005335-30.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: JOICE PAULA DE AZEVEDO JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: MARCELO TETSUYA NAKASHIMA - SP286651-A PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) PARTE RÉ: CARLA SANTOS SANJAD - SP220257-A OUTROS PARTICIPANTES: REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5005335-30.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado do bloqueio determinado por este Juízo, pelo sistema Bacenjud, requerendo o credor o que de direito. Pontuo que eventuais valores irrisórios serão desbloqueados. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 4 de julho de 2019 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5017831-91.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: R & F TRANSPORTADORA DE COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1463 U. - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0168339-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao reexame necessário, para manter a sentença, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005338-82.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: MARILAC CARVALHO SILVA JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 22ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1098 Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP); Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador); Advogado: Renato Garcia (OAB: 1865

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1167 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0084838-34.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1349 142 - 0046687-90.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Supermercado Joialar Ltda - Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 127 0183134-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 068.01.2011.019853-5/000000-000; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: Jean Pierre Rossi; Advogado: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 100 Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Defensor Público); 0123574-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 299 : Execução Fiscal; Nº origem: 0085502-65.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP); Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP); Apelado: Prefeitura Mu