Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1070 (OAB: 226804/SP) - Advogado: . 0180556-22.2008.8.26.0000 (994.08.180556-5) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Fame - Fabrica de Aparelhos e Materiais Eletricos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, negaram provimento ao rec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Analisando os autos não verifiquei a comprovação das custas iniciais. Sendo assim, junte a exequente as custas iniciais devidamente recolhidas ou indique onde se encontram nos autos. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 16 de março de 2018 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5017831-91.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: R & F TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP, RONALDO TERUYA, FABIANA M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Analisando os autos não verifiquei a comprovação das custas iniciais. Sendo assim, junte a exequente as custas iniciais devidamente recolhidas ou indique onde se encontram nos autos. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 16 de março de 2018 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5017831-91.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: R & F TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP, RONALDO TERUYA, FABIANA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3181 02/08/2012 no livro nº 456 às Fls. 10/13: Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do débito fiscal objeto desta execução, nos termos do art. 269, IV, do CPC, e, por consequência, julgo-a extinta, condenando o Município ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1117 99 - 0174672-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/ SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1138 230 - 0169159-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator Roberto Martins de Souza Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Agravado: Planar Planejamento Imobiliário S/c Ltda - Advogado: Edson Aparecido da Rocha (OAB: 163709/SP) (Procurador) - Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Sou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025271-07.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: TUBOS EBRO LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FREITAS DE NATALE - SP178344, PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA - SP227704 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP - DERAT D ES P A C H O Diante dos efeitos infringentes pleiteados nos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao Impetrante para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3183 224.01.2006.506841-0/000000-000 - nº ordem 11578/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E C CONTINENTAL LT - Sentença nº 6065/2012 registrada em 02/08/2012 no livro nº 455 às Fls. 298/301: Ante o exposto, pronuncio a prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3185 COM A JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 - ADV MARCELO TETSUYA NAKASHIMA OAB/SP 286651 224.01.2006.533902-6/000000-000 - nº ordem 25104/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 84 Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP); 0176937-45.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2008.500067-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalh