19 Resultados Localizados marcos william de oliveira. impetrante - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 Daniel Henrqiue Antunes Santos – OAB/PB n. 11.751-B). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0032553-11.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerq
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 Mandado de Segurança nº 2009724-15.2014.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrante: João Gomes de Lima (Advogado Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946). Impetrado: Paraíba Previdência - PBPREV Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos fí
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 COLLOR I. ACORDO ENTRE AS PARTES. DESIST-NCIA DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. INTELIGNCIA DO ARTIGO 998 DO CPC. APLICA—O DO ART. 127, XXX, DO RITJ/PB. RECURSO PREJUDICADO. - O Recorrente poder-, a qualquer tempo, sem a anu-ncia do Recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Intelig-ncia do artigo 998 do CPC. - “- atribui—
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 (PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0018327-15.2013.8.15.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco Itaucard S/A (Advs. Antônio Braz da Silva, OAB PB 12.450 A e outros). Agravado: José Mascarenhas Maranhão de Macedo (Adv. Wagner Veloso Martins, OAB PB 25.053 A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos autos do Mandado de Segurança n° 0905005- 72.2009.815.0000, os servidores Damião Cacimiro de Oliveira e Francisca Francy de Medeiros Martins obtiveram provimen
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação cível nº 0042683-94.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB n. 17.314-A). Apelado: Waldiria Gonçalves de Medeiros (Advogado: José Cephas da Silva Oliveira – OAB/PB n. 4.188). Intimação das partes para ciência do iní
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 Mascarenhas Maranhão de Macedo (Adv. Wagner Veloso Martins, OAB PB 25.053 A). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-3º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 080301767.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 88º) Apelação Criminal nº 0023991-63.2016.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ARKILSON DE LIMA SOUSA (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigu