10.011 Resultados Localizados min. aldir passarinho júnior - em: 23/05/2025
Página 1 de 1002
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR.PROCESSO: 5246861.23.2017.8.09.0011 Da interpretação dos referidos dispositivos a interpretação a que se chega é no sentido de que não haveria qualquer razão para que as lesões fossem quantificadas pelo instituto médico legal competente se, em todos os casos, a indenização tivesse que ser paga sempre de forma integral, independentemente do grau da incapacid
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 535 BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP) Processo 1501464-88.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Adao Rodrigues Lobo - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade suscitada e, consequentemente, DETERMINO desde logo o prosseguimento desta demanda executiva até seus ulteriores ter
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 534 que na hipótese dos autos não seriam suficientes para resguardar os interesses que apenas a medida extrema seria capaz de tutelar. Pelos mesmos motivos, supostas condições pessoais favoráveis não são suficientes, isoladamente, para a afastar a necessidade da custódia cautelar. Eventualmente ser prim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 No sentido da decisão singular transcrita, estão os seguintes julgados: REsp nº 1.119.614/RS (4ª T, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, Dje de 31/08/2009); REsp nº 1.101.572/RS (3ª T, Relª. Minª. Nancy Andrighi, julgado em 16/11/2010); AgRg no Ag nº 1290721/GO (4ª T, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 07/06/2011, DJe de 14/06/2011); e AgRg no Ag nº 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 Relator: Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) – Data NR.PROCESSO: 0184566.20.2013.8.09.0126 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ da Publicação: 24/05/2010). Nesse sentido: REsp. nº 1.119.614/RS – DJ de 31/08/2009 – Relator Min. Aldir Passarinho Júnior; REsp. nº
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1259 Processo 0001570-04.2012.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luciana Lopes - Na esteira da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, na ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduci
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 EXEQUENTE : JKCD DSCD EXECUTADO : GSD ADV EXEQTE : 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRA TUITA, ANTE A AFIRMAçãO DE LEI. CITE-SE O DEVEDOR, CONFORME POSTU LADO PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, EXSOLVER O DéBITO ALIMENTAR EM CO BRANçA, ACRESCIDO DAS PARCELAS QUE SE VENCEREM NO ITER PROCESSUAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 4/0025701-5), 4ª TURMA DO STJ, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JúNIOR. J. 01.06.2004, UNâNIME, DJ 09.08.2004). PARA O CASO DE PRONTO PA GAMENTO, FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) S OBRE O VALOR DO DéBITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SãO SIMãO, 26 DE SE TEMBRO DE 2013. ALTAMIRO GARCIA FILHO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU IçãO RESPONDENDO PELA COMARCA DE
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1812 THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP) Processo 1033445-04.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REGINALDO DA SILVA SANTOS - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Fls. 139/143 -
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1396 ato jurídico perfeito se aplica, também, às leis infraconstitucionais de ordem pública. Assim, no caso de caderneta de poupança cuja contratação ou renovação tenha ocorrido antes da entrada em vigor de determinada medida provisória e sua conversão em lei, estabelecendo novo critério de correção m