Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº CPLI.0920180086 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Imbiruçu, município de Mutum/MG. Dia: 14/05/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022 – Revoga o Ato de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se refere ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares Guias, MaSP.1107317-8, Marta Ferreira Ribeiro, PEBD1A, adm. 02, Ato nº 01/2020 publicado em 01/12/2020 em virtude do aumento do quantitativo de alunos, a partir de 08/03/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 07 1645354 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diárias (custeio normal do órgão) 4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1 4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1 Ticket Refeição/Alimentação 4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1 Taxi e passagem Rodoviária 4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1 4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1 Assinatura: 08/04/2014. Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 57/2014 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001878/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, município de Capelinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Rural Mineira Fundação Rural Mineira-RURALMINAS - Contrato. de Promessa Compra e Venda PROJUR-140-H/14, dispensa de licitação 005/2014, firmado com Adriana Caldeira Cortes Corrêa Costa - Obj.: Compra do lote da Gleba I, área de 170,4219 ha (cento e setenta hectares quarenta e dois ares e dezenove centiares), lote da Gleba II, área 87,8443 ha (oitenta e sete hectares oitenta e quatro ares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1063/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de novembro de 2014 até 20 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0154 - PEM. Objeto: Fita Adesiva Lacre, rolo de 100m. Dia da Licitação: 12 de maio de 2014 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/04/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: artigo 24 inciso V, da Lei Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1527/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carvalhos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1207/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ 17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019. RETIFICAÇÃO, NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16, por motivo de incorreção no saldo do 1º quinq de férias prêmio. Onde se lê: 04 meses e 07