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Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 992 Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1032117-97.2017.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 841 Nº 0001097-42.2011.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai - Apelado: Leni Paranhos da Silva Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: André Luís Gabriel (
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 735 Empresa de Onibus Rosa Ltda - Embargdo: Ministerio Publico - Embargdo: Prefeitura Municipal de Quadra - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 5 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 631 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0011676-74.2001.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: César Rosa Aguiar; Advogado: César Rosa Aguiar (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 577 Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Pedro da Silva Mendes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Pericles Mendes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Onofre Aparecido Ferreira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 2
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1280 Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Ivani Pacheco Capalbo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Maria das Graças Rodrigues; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Adv
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 623 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0020608-07.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1078 2004438-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública;
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 428 325613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001574-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 842 Domingues de Lima - Embargdo: Regina Maria Machado Leite - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Danilo Barth Pires (