Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB1D, admissão 1, por motivo de erro nas vigencias, ato nº 49/2016, publicado em 07/09/2016, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/07, ato nº 49/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10004414 12883930 6654370 3257151 6388680 3647468 11330602 3232014 5896097 9481409 11469608 2779130 8939340 10993947 6021315 9697491 10183226 13206412 3632650 5694070 6191977 3381167 12600128 11507431 3287174 13600804 5179932 2647360 3707668 11044245 8823171 12227666 11286804 4442653 11339835 8526303 11567492 3288040 6378905 11105053 5155015 7641400 12678140 8840183 8341190 9635780 10677334 9618018 3509346 9434655 11068194 10938702 13201637 10952521

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 60/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(s) servidor(es): - MaSP 213.478-1, N.R.N.G., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 61/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Neves – MaSP 824.395-8 – Mariangela Lacerda de Araújo, a partir de 01/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:843.688-3, Maria Aparecida Martinhão da Silva, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ASBIC (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n° 23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao 6° quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 58/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 51/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 61.511-2 – M.C.M.F.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz - Masp: 344.411-4, Edna de Castro Dutra, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIG (admissão 02), à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Isabel de Paula Simioni, MASP 342.846-3, CPF 471.434.876-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alegre / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 001/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Creche na Escola Municipal Professor Francisco Júlio dos Santos de Pré-Escolar e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada à Rua Sebastião Vieira Pinto, nº 112, Loteamento Jardim Jeru