Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1891 CARVALHO (OAB 29106/SP), LEONARDO JOSE PAULO AMADUCCI (OAB 82930/SP) Processo 0726023-74.9600.8.26.0090 (583.90.9600.7260237) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Michel Milan - Vistos.1.Cumpra-se o V. Acórdão.2. Tendo sucumbido a Fazenda/autarquia, diga a parte contrária se tem interesse na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1785 Vedação ao enriquecimento sem causa Hipótese excepcional de arbitramento por equidade Art. 85, § 8º - RECURSO PROVIDO” (Apelação nº 1540259-62.2015.8.26.0090, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Henrique Harris Júnior, j. 31-8-2017, v.u.) 5. Se o caso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1484 diante do decidido a fls. 24. Int. - (Informação/conclusão: Ante a manifestação do interessado, às fls. 159/160 esta serventia, preliminarmente, informa a Vossa Excelência de que o mandado de levantamento judicial nº 1732/2013, emitido conforme certidão de fls. 156 foi feito em nome do Dr. Arystóbulo de Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 2055 86.487/03 - Execução Fiscal PMSP x OBTC EMP IMOB LTDA - ADV: FERNANDO FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 253.872 2.050.631/99 - Execução Fiscal PMSP x JOAQUIM NICOLAS BETETA ALARCON - ADV: FIORAVANTE PAPALIA - OAB/SP 67.003 551.894/94 - Execução Fiscal CIA IMOB E MARCANTIL ANCHIETA - ADV: ROBERTO BALDACCI - OAB/SP 187.428 167

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1635 1386 - 0019834-95.1999.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Manoel Silverio - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/ SP) (Procurador) 1387 - 9000291-34.2001.8.26.0090 - Processo Físico - Reexame Necessário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1199 04/05/2010, DJe 21/05/2010). Destaca-se que o próprio excipiente a fls. 56 declara não ter havido o registro imobiliário da alienação. Ora, se não zelou pela regularidade no Registro Cartorário, não pode alegar ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da presente execução fiscal, competindo-lhe o di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2396 Processo 0773757-21.9600.8.26.0090 (583.90.9600.7737572) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Obras Sociais Univ e Culturais - VISTOS.1. Tendo sucumbido a Fazenda, diga a parte contrária, em quinze (15) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito.2. Não havendo interesse ou decorri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2396 Processo 0773757-21.9600.8.26.0090 (583.90.9600.7737572) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Obras Sociais Univ e Culturais - VISTOS.1. Tendo sucumbido a Fazenda, diga a parte contrária, em quinze (15) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito.2. Não havendo interesse ou decorri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2396 Processo 0773757-21.9600.8.26.0090 (583.90.9600.7737572) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Obras Sociais Univ e Culturais - VISTOS.1. Tendo sucumbido a Fazenda, diga a parte contrária, em quinze (15) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito.2. Não havendo interesse ou decorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 915 551 - 9000093-31.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Armando Verardo - Advogada: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) (Procurador) (Fls: 76) 552 - 9000093-36.1997.8.26.0090 - Apelação / Reexam