Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDORAS INATIVAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO Nome da servidora SITUAÇÃO ANTERIOR Masp NILZA ALVES DOS SANTOS MARIA PEREIRA DA SILVA Nº de Adm. Cod. Classe 1 1 PENF PENF 10392637 10380087 SITUAÇÃO NOVA Descrição da Classe PROFISSIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.247, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Técnico Fazendário de Administração e finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Era/MG – PA/Nº 29538/2016/001/2018. 2. Gramabril / Granitos e Mármores Beira Rio Ltda. EPP – Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Santa Rita do Itueto/MG – PA/Nº 22470/2011/002/2019. 3. Itinga Mineração Ltda. – Estrada para transp

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Vara: Autor: Advogado: 2003 - TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.060480-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 26/05/2015 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11782 - Intimação 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9999, DE 28 MARÇO DE 2019. Dispõe sobre providências de posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargos nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.050, DE 8 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.050, DE 8 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P