Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801228/2020. *Processo n° 57278/2019, Usuário: Luiz Henrique de Almeida Penha, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801229/2020. *Processo n° 58442/2019, Usuário: Messias Adailson de Oliveira, Carrancas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801232/2020. *Processo n° 22353/2019, Usuário: Renato dos Santos e Cia Ltda., São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Assinatura 4473 Notifique(m)-se o(s) réu(s) por carta simples. CONTAGEM, 22 de Novembro de 2018. Após, aguarde-se a audiência. CRISTIANA SOARES CAMPOS Y Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011349-59.2018.5.03.0131 AUTOR MOACIR CANDIDO MACIEL ADVOGADO ROGERIO RONCALLI PRADO ALVES(OAB: 57013/MG) ADVOGADO leandro vinicius prado alves(OAB: 1170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação – SEE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Considerando que o Relatório de Fiscalização Operacional GFO nº 99/2019 sinalizou quanto a não prestação dos serviços de tratamento de esgotos em determinadas localidades da sede do município de Contagem/MG; Considerando as conclusões e recomendações do Relatório GFE nº 006/2020, que identificou indícios de cobrança indevida de Esgoto Dinâmico com Coleta e Tratamento – EDT, pelo Prestador, de um conjunto de usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Considerando que o Relatório de Fiscalização Operacional GFO nº 99/2019 sinalizou quanto a não prestação dos serviços de tratamento de esgotos em determinadas localidades da sede do município de Contagem/MG; Considerando as conclusões e recomendações do Relatório GFE nº 006/2020, que identificou indícios de cobrança indevida de Esgoto Dinâmico com Coleta e Tratamento – EDT, pelo Prestador, de um conjunto de usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GRACILENE PATRICIA MARIZ CAIXETA, MASP 1358767-0, para a função gratificada FGD-1 ED1100379 da Secretaria de Estado de Educação. Estado de Minas Gerais, de 14/10/2019 a 31/12/2020, com ôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO m RÉU ADVOGADO Vistos os autos. Recebo os embargos de terceiro apresentados e determino a TESTEMUNHA suspensão parcial da execução processada nos autos principais, Intimado(s)/Citado(s): apenas quanto ao sócio executado -C.LORENZO -TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA -CNPJ nº 21.610.627/0001-34, até a solução 4808 DONALDO JOSE DE ALMEIDA(OAB: 31160/MG) MAGNESITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es