Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 462 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 02.05.2019 (divulgada no dia 03.05.2019 ). Belo Horizonte, 02 de maio de 2019. Alzira Christina Barbosa Baracho - Técnico Judiciário DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Acórdão conheceu dos presentes Embargos de Declaração, regularmente opostos; no mérito,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1805704/2020. *Processo n° 18204/2020, Usuário: Auto Posto Netinho Ltda., Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805706/2020. *Processo n° 07430/2020, Usuário: José Carlos Pacetti, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805707/2020. *Processo n° 14304/2020, Usuário: Giuliano Procópio, Ipuiúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805709/2020. Os P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Secretário-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 26169/2019, Usuário: Manganês Nazareno Ltda. ME, Nazareno, Deferido com condicionantes, Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 26169/2019, Usuário: Manganês Nazareno Ltda. ME, Nazareno, Deferido com condicionantes, Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEIA-SE: Nome do servidor Maria Yolanda Neofiti Noeme Maria de Almeida Gonçalves Masp-DV 136469-1 144550-1 Adm 01 01 Regional/SRE Situação anterior 31/05/2015 Nível T1 T1 Carreira PEB PEB Poços de Caldas Grau I 0 Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I C I H RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.170, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEIA-SE: Nome do servidor Maria Yolanda Neofiti Noeme Maria de Almeida Gonçalves Masp-DV 136469-1 144550-1 Adm 01 01 Regional/SRE Situação anterior 31/05/2015 Nível T1 T1 Carreira PEB PEB Poços de Caldas Grau I 0 Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I C I H RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.170, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto nº 44.213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento dos empreendimentos abaixo identificados: 1)Mineração Curimbaba Ltda – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minerais metálicos, exceto minério de ferro – Simonésia/MG – PA/N° 26518/2012/001/2012 – Classe 1. Motivo: perda de objeto. 2)Prefeitura Municipal