Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2690 50 pública autorizada na época, a inserir por 02 (duas) vezes, dados falsos, alterando indevidamente de categoria de habilitação (de B para E), no sistema informatizado da Administração Pública (DETRAN), com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem. 3 - CONSTA dos autos que, entre o ano de 2005 até seguramente o dia 10

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3530 415 05 e 20, subtraiu, para si ou para outrem, na unidade imobiliária bloco 02, apt. 44, energia elétrica, avaliada em R$ 352,26 (fls. 90), DANIELLE SANTOS BELARMINI, qualificada a fls. 05 e 18, subtraiu, para si ou para outrem, na unidade imobiliária bloco 03, apt. 02, energia elétrica, avaliada em R$ 347,12 (fls. 90); JOSE RAFAEL EMILIANO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2855 90 HABILITAÇÃO (DE C PARA E), NO SISTEMA INFORMATIZADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN), COM O FIM DE OBTER VANTAGEM INDEVIDA PARA SI OU PARA OUTREM. CONSTA INCLUSIVE, QUE, ENTRE O ANO DE 2.005 ATÉ SEGURAMENTE O DIA 10 DE AGOSTO DE 2.006, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO, NA SEDE DO

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1249 do Código Penal Militar. A denúncia foi recebida em 16/10/2013 (fl. 13). O feito foi regularmente processado, testemunhas foram ouvidas e os acusados interrogados. Em alegaç¿es finais escritas, sustentadas oralmente, o Ministério Público Militar requereu a desclassificaç¿o da imputaç¿o formulada aos acusados GERSON SOUZA CRUZ e HAROLDO CARLOS DOS SANTOS para o crime de abandono de posto, t

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 SOLVICAO SUMARIA E DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL ATR AVES DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DURANT E A FASE DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS (FLS. 162/164 E 197/199), SENDO NA SEQUENCIA, REALIZADO O INTERR OGATORIO DO ACUSADO CHARLEN RANGEL RABELO (FLS. 245/246). POR FIM , EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO WEM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 67 com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem. 2 - CONSTA dos autos que, entre o ano de 2005 até seguramente o dia 10 de agosto de 2006, nesta cidade e comarca de São Paulo, na sede do Poupatempo Santo Amaro, JULIO CESAR PINTO FERREIRA, qualificado a fls. 94, concorreu com Rosa Maria Mosconi Negrini, funcionária pública au

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2868 90 categoria de habilitação (de AC para AE), no sistema informatizado da Administração Pública (DETRAN), com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem. 2 - CONSTA dos autos que, entre o ano de 2005 até seguramente o dia 10 de agosto de 2006, nesta cidade e comarca de São Paulo, na sede do Poupatempo Santo Amaro, JULIO CES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2855 91 POR 01 (UMA) VEZ, DADO FALSO, ALTERANDO INDEVIDAMENTE DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO (DE C PARA E), NO SISTEMA INFORMATIZADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN), COM O FIM DE OBTER VANTAGEM INDEVIDA PARA SI OU PARA OUTREM. CONSTA INCLUSIVE, QUE, ENTRE O ANO DE 2.005 ATÉ SEGURAMENTE O DIA 10

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1263 à administraç¿o militar: Pena - reclus¿o, de quatro a oito anos. (...) - Furto simples Art. 240. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclus¿o, até seis anos. (..) Furto qualificado § 4º Se o furto é praticado durante a noite: Pena reclus¿o, de dois a oito anos. (..) § 6º Se o furto é praticado: I - com destruiç¿o ou rompimento de obstáculo à subtraç¿o da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2693 61 10 de agosto de 2006, nesta cidade e comarca de São Paulo, na sede do Poupatempo Santo Amaro, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, qualificado a fls. 99, concorreu com Rosa Maria Mosconi Negrini, funcionária pública autorizada na época, para inserir dado falso por 01 (uma) vez, alterando indevidamente categoria de habilitação (de D para AD