Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 processual trabalhista, sendo perfeitamente compatíveis com este 1329 por ausência de interesse recursal. processo. Por corolário, não se afigura a alardeada inovação recursal, no particular. Rejeito, pois, a preliminar de conhecimento parcial do apelo obreiro por inovação recursal. Conclusão da admissibilidade PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDIN�

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1796 -1, do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial do apelo da HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., para excluir a condenação em horas extras e dobras de feriados, além das repercussões, julgando, em consequência, improcedente a reclamação. Tudo nos termos da fundamenta�

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 339 consolidado e considerando a extensão desprovida do apelo PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério Público do patronal, majoro os honorários advocatícios fixados em favor da Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. reclamada de 6% (já observado o provimento parcial do apelo Goiânia, 05 de agosto de 2022 - sessão virtual. patronal) p

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 760 Razões de recurso ao Id n.º 1022924, postulando a dedução dos valores deferidos em ação coletiva e a inexistência de A - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO DO 2º responsabilidade subsidiária, RECLAMADO SUSCITADO PELO MPT EM PARECER DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS EM AÇÃO COLETIVA - Contrarrazões pela Reclamante ao Id n.º 21b55de, pelo não AUSÊNCIA DE SUCUMB�

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 5 de abril de 2019 574 relativos à licitude/ilicitude da terceirização, do reconhecimento do vínculo de emprego, da retificação da CTPS e do enquadramento Rubens Pereira de Assis da autora como bancária, por preclusão pro judicato; no mérito, sem divergência, em negar provimento a ambos os apelos. Analista Judiciário Acórdão Certifico que esta

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A 386 Relator RECORRENTE ADVOGADO Camilla Guimarães Pereira Zeidler ALMAVIVA CREDIT LTDA LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) GIANCARL

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1291 (dois mil reais) o valor da indenização por danos morais, e expurgar Em atenção ao § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as verbas da sentença a condenação aos honorários advocatícios a que o ora deferidas possuem natureza indenizatória, com exceção dos autor foi condenado a pagar. Em atenção ao § 3º do art. 832 da reflexos das horas extras nos 13�

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 303 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Ante o exposto, acolho a preliminar de não conhecimento parcial do apelo, dele conheço parcialmente e, no mérito, nego-lhe Desembargadora do Trabalho provimento. Relatora Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva cer

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1262 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO CONCLUSÃO: Desembargadora Relatora Ante o exposto, preliminarmente e atuando de ofício, não conheço do recurso quanto ao pedido referente às promoções trienais, por inovação à lide. No mérito, dou parcial provimento ao recurso para conceder à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tudo conforme fundamentação

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 874 para R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e das custas processuais para R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). O Autor alega que, não obstante o acolhimento dos embargos de declaração anteriormente oposto, persiste o erro material no v. LEIA-SE: acórdão regional na parte dispositiva, no que é pertinente à condenação da Ré ao pagamento de adicional de periculosida