Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00392 Processo: 0004901-03.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL ALBINO DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seos advogados do primeiro acusado, par apresentarem defesa escrita, noprazo de 10 (dez) dias. 00393 Processo: 0009211-23.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Morais. Advogado(s): Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Apelado(s): Mota Feitosa e Companhia LTDA ME. Advogado(s): Noêmia Ivana M. de Figueiredo (OAB/PB 15.004). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Apelação Cível N° 000046949.2014.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): o Município

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 31 DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado 00072 Processo: 0047215-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias. 00073

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 efetivos danos ao direito personalíssimo do contratante, inocorrência o dever de indenizar. Feitas tais considerações, com fundamento no art. 932, V, “b” do NCPC, DOU PROVIMENTO AO APELO, para adequar a taxa de juros a média de mercado estabelecida pelo BACEN, determinando a repetição do indébito na forma simples Publique-se. Intimem-

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível Nº 000104953.2013.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Serra da Raiz.Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600). Apelado(s): Auriane da Silva Brito. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 REINTEGRADO E INDICAR REPRESENTANTE DA EMPRESA E TELEFONE PARACONTATO COM O OFICIAL. 00457 Processo: 0033661-35.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Acordo homologado intimem-se as

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00438 Processo: 0001447-78.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 24/05/18 15H00 6A. VARA REG

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 013681PE HOMERO PAULO CRUZ , 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00659 Processo: 0027753-36.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A BANCO GM ADVOGADO: 008262PB MIL

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 51 SOARES OAB-PB: 4305,VICTOR FERNANDES SOARES OAB-PB: 17677E ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 4 semiaberto (art. 33, § 2°, “c”, CP), motivando esta decisão, em especial, pelo quantum da pena privativa de liberdade aplicada”, contudo, pelo valor da pena e pelo dispositivo apontado, caberá, em verdade, regime aberto. Assim, cabe a correção do apontado direito, ex-officio. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identific