Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011. ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933 RE

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA). Cancele-se o Alvará (tramitação sequencial 0183). Despacho complementar que pretende colacionar a demandada. Despacho Processo Nº RTOrd-0057600-91.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00576/2014-004-13-00.5 Processo Nº RTOrd-0043200-72.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00432/2014-004-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamant

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Processo Nº RTOrd-0099000-13.1999.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00990/1999-004-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE BARBOSA DA SILVA NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO(OAB: 7672PB.) FRANCISCO BANDEIRA DOS SANTOS Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (Lei 6.830/80, art. 40)

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado MUCIO EMANUEL FEITOSA FERRAZ(OAB: 10611PE.) PEPSICO DO BRASIL LTDA JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465BA.) Advogado do Reclamado THIAGO DA FONSECA QUEIROZ(OAB: 26419BA.) Advogado do Reclamado ARNALDO PIPEK(OAB: 113878SP.) Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 397) em favor do patrono da(s) parte(s) rec

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis. Despacho Processo Nº RTOrd-0089900-58.2004.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00899/2004-004-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FABIO SILVA DE LIMA EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 419

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado EMANUELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360PB..) MACK EXPRESS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR(OAB: 20182PE.) MARCOS RABELO LEITÃO JUNIOR(OAB: 32999PE.) RODOMAKE EXPRESS CARGAS

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 EMBARGADA: Bernardina Ramalho de Melo Machado (ADV.: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642). “COTA DA SESSÃO DIA 24.05.2017: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTITIFICADA DA RELATORA.”Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, deu por encerrada a sessão às 09:40H agradecendo ao Divino Pai, da qual fo

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 4º - PROCESSO Nº 375639-4, referente ao Ofício nº 2533/2016–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “b”, e art. 121, § 2º, da Constituição Federal, para o preenchiment

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 00403 Processo: 0069448-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 119, bem como para, querendo,

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00268 Processo: 0036536-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGI