Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 Nº 9079-9/07 - Usucapiao - A: DEUSDEDITE NERY DOS SANTOS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: DEUSDEDITE NERY DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA e outros. Adv(s).: (.). A: ELIZABETH LOURENCA DE FREITAS NERY. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0041

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Advogado. R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA TORRES SALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALMIR DE TAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SHIRLENE AUGUSTO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO A. OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GISLAINE DIVINO CURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono da parte nos sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 14h48. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.047896-3 - Cautelar Inominada - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Dis

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. INTERESSADA: EULALIA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). CONFINANTE: JERONIMO FERREIRA DE SOUSA FILHO. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ISABEL CRISTINA DE SALES NUNES. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ANTONIO VITORINO. Adv(s).: (.). CONFINANTE:

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOUDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 271/272. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono da pa

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nº 2012.01.1.119269-4 - Usucapiao - A: JUAREZ LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: GILVANIA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: D

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.039028-6 - Usucapiao - A: NELCILURDES LUSTOSA RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES.

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 JOSE DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Vistos em inspeção. Chamo o feito à ordem. Em razão do princípio da duração razoável do processo, determino o prosseguimento do feito, bem como determino que a secretaria deste juízo certifique, observando a forma adequada, quais as partes que compõe os pólos ativo e passi

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 rigorosamente, a assisti-lo. Todavia, de todo modo, em face de eventual repercussão que a pretensão usucapiente pode surtir na ordem urbanística que se acha sob a tutela do Estado, a sua participação ao menos rende efeitos típicos de custus legis. Assim, posto que a mudança de nomes não muda a essência das coisas, ao menos se terá no cenário processual aquele a quem incumbe a defesa de dire