Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o V-35 nas coordenadas E=298953.681 e N=7636607.449; deste ponto, com azimute de 76°58’36” e a distância de 17,02m, tem-se o V-36 nas coordenadas E=298970.264 e N=7636611.285, localizado no alinhamento com a Rua Caldas, onde termina esta descrição. Planta Cadastral CBI: 9041000138; g) área de terreno com a medida de 76,00m², necessária à Faixa de Servidão do Interceptor do Córrego Criciúma – Gleba 25, de propriedade dos herdeiros de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo tos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 20 de maio de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL seguintes: ANEXO (a que se refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos, relativamente ao art. 1º, a partir de 1º de novembro de 2014. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Márcio Eli Almeida Leandro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Leonardo Mauríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 56 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Art. 2º O disposto nesta Lei não se aplica: I – ao servidor inativo cujos proventos tenham sido calculados nos termos dos §§ 3º e 17 do art. 40 da Constituição da República e sejam reajustados na forma prevista no § 8º do mesmo artigo; II – ao servidor de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007. Art. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo b) área de terreno com a medida de 935,00m², situada no Município de Tiradentes, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos sanitários – int. Águas Santas – Gleba Única, de propriedade presumida de Roberto Messias da Costa, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo 9 da Quadra 108A, onde inicia esta descrição. Daí, com distância de 24,00m, têm-se o V-l, com coordenadas N=7.788.789,860m e E=600.172,902m, na divisa do lote 9 com o lote 10 da quadra 108A, sendo o vértice final da faixa descrita. A Faixa de Servidão é definida pelos vértices PP ao V-1, confrontando-se pelos lados com área remanescente da propriedade de Aços Alpha Ltda.. Planta Cadastral: CBI 9062003517; IV - área de terre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 218, de 27 de maio de 2014) seguintes: As medidas, confrontações e descrição topográfica dos terrenos de que trata este Decreto são as I - área de terreno com a medida de 40,00m², situada no Município de Conselheiro Lafaiete, necessária à Faixa de Servidão do Interceptor de Esgotos Sanitários – Trecho 13 – Gleba 40/40, de propriedade de Antônio Raimundo da Silveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida é o V-43 na divisa com a propriedade de Perciliano Andrade de coordenadas N:7781619.288 e E:573423.654, sendo este o inicio da faixa. Deste, com o azimute de 120°57’40” e a distância de 12,97m, tem-se o V-44, de coordenadas N:7781612.617 e E:573434.774, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de Perciliano A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 276, de 10 de junho de 2014) seguintes: As medidas, confrontações e descrição topográfica dos terrenos de que trata este Decreto são as a) área de terreno com a medida de 29,00m², necessária à Faixa de Servidão 1 do Interceptor Bela Vista – Gleba 27, de propriedade de José Luiz da Silva, com as seguintes medidas, confrontações e descrição