Seção I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 RELATOR 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : : 373294-70.2010.8.09.0087(201093732946) ITUMBIARA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO SANDRO ANTONIO CHAVES ADV(S) : ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. TENTATIVA DE HOMI

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 Guerra Pires, Juiz Substituto da Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. O Desembargador Itaney Francisco Campos presidiu a sessão. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Jales Guedes Coelho Mendonça. Goiânia, 08 de novembro de 2016. Des. Ivo Favaro Relator 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1

Seção I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA : MINISTERIO PUBLICO : “APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE VENENO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 do apelado nos crimes de roubo majorado. 2 Associar-se significa reunir-se em sociedade para determinado fim (tornar-se sócio), havendo uma vinculação sólida, quanto à estrutura, e durável, quanto ao tempo (que não significa perpetuidade). É muito mais que um mero aj

Seção I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, no fato de que a aplicação do artigo 44, do CP, não se mostra suficiente para prevenção e repressão do crime, quando se trata de grande quantidade de drogas

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 SANDRA DE SANTIS EDSON MENDES VIEIRA JUNIOR DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20170110244003 - Agravo de Execução Penal - (IP'S 550/05 139/04 67/11 445/05 371/08 392/08 297/14) RECURSO DE AGRAVO - EXECUÇÃO PENAL - LIV

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ACUSADO : WILLIAM SILVA QUEIROZ ADV VIT : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201300636640 DECISAO O ADVOGADO DO REU REQUER O ADIAMENTO DO JURI, SOB O SEGUINTE FUNDAMENTO: A NULIDADE DA LISTA DE JURAD OS EFETIVADA POR ESTE JUIZO, TENDO EM VISTA QUE HA UMA PREDOMINAN CIA ABSOLUTA DE 80% DE PESSOAS DO SEXO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 385 17 Cavalcanti Manso; Mário Casado Ramalho. Presidiu a sessão o Exmo. Senhor Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. Maceió, 05 de janeiro de 2011 Desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso Presidente em exercício Desembargador Otávio Leão Praxedes Relator. 21-Recurso Crime N° 2010.002615-3/AL Recorrente : Osmar José So

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 APELAÇÃO

Caderno único ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, quarta-fe