Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1042 54 Agravada: Denalva Pereira. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento para confirmar a

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 ALVES DOS SANTOS, FABIANA ALVES RODRIGUES AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se de recurso interposto em face de decisão que determinou a retificação do valor atribuído à causa. As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento são definidas no art. 1.015, do Código de Processo Civil, em rol taxativo. Desta forma, em atenção ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, bem como do v. acórdão e certidão de trânsito em julgado. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Comunique-se à autoridade impetrada, com endereço à Rua Oscar Rodrigues Alves, nº 55 – 7º andar – conjunto 12 – Araçatuba/SP. Cópia do presente servirá como ofício ao Ilmo Sr Presidente do Conselho Regional Medicina Veterinária do Estado de São Paulo/SP. Int. Araçatuba, 24 de agosto de 2.018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001667-93.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: ALBERTO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAKESHI SASAKI - SP48810 RÉU: IPANEMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI, ITAU UNIBANCO S.A., DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: MARCOS RAGAZZI - SP119900 Advogado do(a) RÉU: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 DESPACHO Trata-se de vi

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3201 Muito embora a APMI não tenha efetuado o devido preparo, a Notifiquem-se as partes para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo gratuidade judiciária foi uma das matérias questionadas no recurso legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) ordinário. Sendo assim, recebo o recurso interposto em face do recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001188-71.2016.403.6103 - HUGO JOSE DE FREITAS FILHO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, diante do recurso interposto, em face de sentença lançada nos autos, com base no art. 1.010, 1º do Código de Processo Civil, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4822 398 Embargante: Francisco Calixto de Souza Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE RE

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO MARIO DANTAS BASTOS FILHO(OAB: 27930/BA) PROMOBEM BAHIA DISTRIBUICAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA(OAB: 15656/PE) ANDERLEA LEMOS SILVA(OAB: 27723/BA) SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) E2 COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ALEXANDR

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1489 ADVOGADO BEATRIZ LISBOA PEREIRA(OAB: 3830/BA) REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) proferida nos autos. Recebo o recurso interposto em face do atendimento dos RECLAMADO pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, ADVOGADO representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

333, I do CPC. Deverão ser apresentados em juízo na data da audiência designada, se houver, todos os documentos pertinentes à causa, especialmente os originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para fins de eventual conferência. Intime-se, ainda, a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação anexada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. 0000876-12.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336003528 - NIVALDO BARBOSA (SP103139 - ED