Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110315607 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇ

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 despesas com tratamento dentário, contas de energia elétrica, condomínio, NET, gastos com a alimentação do filho e extrato de conta bancária do agravante. Tais demonstrativos, contudo, dissociados de qualquer documentação que denote alguma renda do agravante, revelam-se inócuos para demonstrar a hipossuficiência deste, mormente considerando que, apesar de afirmar que ?faz a devida prestação

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 GADIOLI, DF24741 - ALBERTO DE MEDEIROS FILHO. R: EDILSON DE SOUZA BIAS. R: MARCELO PERES ROCHA. R: HENRIQUE LLACER ROIG. R: RICARDO SEIXAS BRITES. R: ADRIANA CHATACK CARMELO. Adv(s).: DF25852 - MONICA MIRANDA FRANCO VILELA. Número do processo: 0704737-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA, ORACLE DO BRASIL SIST

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 suas alegações apresentaram os documentos de ID 22264798, 22264840, 22264906, 22264933, 22264961, 22264976, 22264987 e 22265022, consistentes em declarações de hipossuficiência e certidões de nascimento dos filhos de alguns dos executados. Intimados, os exequentes se manifestaram através das petições de ID 22401659 e de ID 22691709, nas quais sustentaram que os executados não merecem a conce

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 da aventada hipossuficiência da parte. Por oportuno, confiram-se recentes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. MISERABILIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. A declaração da parte interessada de que não tem condições de arcar com as custas processuais, sem

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 6ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0704880-41.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDILVA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF38478 - MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, DF43736 - NILZA DE SOUZA BARROS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2017 16:48:19. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito DECISÃO N. 0704337-72.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: RUBENS CARLOS DA SILVA SOBRINHO. Adv(s).: DF34609 THIAGO RIGHI REIS. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 20109317 Certidão Certidão 18071921531087200000019369922 21222092 Réplica Réplica 18081414325593400000020420519 21222166 Réplica à Contestação Réplica 18081414325611800000020420591 21222192 Acórdão n.º 1055987 Documento de Comprovação 18081414325642100000020420614 N. 0703125-79.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: UNIDAS S.A.. Adv(s).: RJ126337 - FERNANDO MAGDENIER DAIXUM. R: DEPARTAME

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 DECISÃO Trata-se de apelação contra a sentença (f. 378-380-verso) proferida nos autos de n. 2017.01.1.013821-53, pelo Juízo da Décima Primeira Vara Cível de Brasília que, na ação anulatória de contrato de cessão de franquia ajuizada por Romero Alves de Rezende Junior e Flávia Francisca Macena em face de Ricardo da Nova Bonato e João Luiz da Fonseca, julgou improcedente o pedido formulado na

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 complementares, se o caso. Intime-se." Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 18h10. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2015.01.1.141186-9 - Procedimento Comum - A: EMPLAVI EVOLUCAO IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF018168 - Emanuel Cardoso Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se pessoalmente a parte autora p