CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1134 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000858-53.2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Rozane Souza Silva E Silva Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1222 Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIATÃ SENTENÇA (continuidade em sede de embargos de declaração) ROZANE SOUZA SILVA E SILVA, qualificado (a) (s) nos autos, ingressou com AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de COMPANHIA DE ELETR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1585 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000783-14.2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Rozane Souza Silva E Silva Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1583 De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, e, com base na Portaria nº.01/2022, nos termos do Provimento Conjunto nº CG/CCI – 06/2016 – Art.1º, XXVII, ficam as partes, através de seus procuradores, cientes do retorno dos autos da instância superior e intimadas para, no prazo legal, requererem o que entenderem de direito. Piatã/BA, 25 de fevereiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2085 Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Requerido: Municipio De Abaira Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: Diante do tempo decorrido e da possibilidade, em tese, de perda do interesse processual, intime-se o requere

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2088 Processo nº 8000783-14.2018.8.05.0193 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Plena da Comarca de Piatã, consoante dispõe o art. 203, §4º, do CPC e conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGC/CCI-06/2016 do Tribunal de Justiça da Bahia: “Ficam as partes, através de seus procuradores, cientes do retorno dos autos da instância superior e intimadas par

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1576 Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Divórcio Consensual c/c Partilha de bens c/c Guarda c/c Alimentos, tendo como requerentes DANILO SANTANA NOVAIS e MAIARA DO PRADO SANTANA NOVAIS, pugnando pela homologação do consenso. A inicial veio acompanhada de procurações, documentos pessoais das partes, certidão de casamento e outros documentos que entenderam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1065 Ante a presunção de miserabilidade oriunda da simples declaração firmada, na forma consagrada no art. 4º, da Lei nº 1.060/50, o indeferimento de pedido de gratuidade judiciária somente pode ocorrer em havendo elementos indicativos de padrão de vida econômica e social conflitante com o estado de pobreza noticiado. Não havendo prova contrária, persiste a pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1566 21 – setembro/2011 – a apurar – 30/09/2011; 22 – outubro/2011 – a apurar – 31/10/2011; 23 – novembro/2011 – a apurar – 30/11/2011; 24 – dezembro/2011 – a apurar – 31/12/2011; 25 – janeiro/2012 – R$ 118,70 – 31/01/2012. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de processo civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1572 22 – outubro/2011 – a apurar – 31/10/2011; 23 – novembro/2011 – a apurar – 30/11/2011; 24 – dezembro/2011 – a apurar – 31/12/2011; 25 – janeiro/2012 – R$ 118,70 – 31/01/2012. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de processo civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corol�