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Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.013319-6 - Rescisao de Contrato - A: ILVO DEBUS. Adv(s).: DF035522 - Ely Werner Denzim Debus. R: BELLISSIMA DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALCIDES MARCO MACHADO NETO. Adv(s).: (.). R: GILMAR TREIN. Adv(s).: PR025715 - Neimar Batista, PR032013 - Tatiane Parzianello. Fl. 264. Defiro. Brasília - DF, terça-feira, 10/12/2013 às 1
Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Defensoria Publica do Distrito Federal. Homologo por sentença o presente acordo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém. Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal, como requerido pelas partes. Defiro o desentranhamento dos documen
Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 Nº 12086-6/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO J SAFRA SA. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos. R: IDALIRA SOARES DOS REIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Acolho a emenda. Cuida-se de pedido de busca e apreensão de veículo financiado mediante alienação fiduciária em garantia. Há, nos autos, prova da mora do devedor, com os documentos que acompanham a inicial. Destarte, vencid
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61
4 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias acolhe os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria n° 021/2017, com o extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19 de agosto de 2017, concluindo pela materialidade da ocorrência de irre
6 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2735/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Man
4 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12861985 Agueda Maria Candido Cruz – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 23/10/2014 A 06/11/2014 - , 13642376 Aguida Aparecida Tomaz de Paula – PEB – 1 - Lavras - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6596/2014 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, 2º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Francisca Botelho” – R.1.2.0.B.2., do Município de Pitangui, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último
6 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259702 Rafael Rodrigues Souza – – 2 - - 19/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2145/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior